A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 26, às 16h00, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 12/02/2025
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Auto de Adjudicação Provisório para a Cessão de Exploração de Estabelecimento da Cafetaria sito no Forte da Graça
– Desistência de assinatura Bar Forte da Graça
– Mail n.º 118/2025 – DTJT. URGENTE – Ação de formação para vogais dos municípios em procedimentos de 2.ª avaliação da propriedade urbana URGENTE
– Alteração ao Loteamento Aldeia da Cruz
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
Processo de obras n.º 24/22, n.º 35/22, n.º 38/22, n.º 56/22, n.º 65/22, n.º 84/22, n.º 94/22, n.º 47/23, n.º 99/23 e n.º 82/24
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Manuel Gomes Estácio, n.º 31-A e Rua do Padrão, n.º 12, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Azevedos, n.º 14, fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Elvas, n.º 20 e Rua de Borba, n.º 9 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Azevedos, n.º 14, fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Piedade, n.º 33 – 1º Dtº., fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr.ª Paula Calado, nº 3, fração “G” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Olival da Fonte da Graça Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Olival à Linha Férrea – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua João Pereira de Abreu, n.ºs 13, 13-A e 13-B – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. Mário Cidrais, n.º 11 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua João Pereira de Abreu, n.ºs 13, 13-A e 13-B – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 13 – 2ºC, fração “R” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. Europa, n.º 3-A, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Martim Mendes, n.º 20-G, fração “G” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Celeste Paço, lote n.º 7 R/C Esqº., Quinta do Paraíso, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. João Crisóstomo Antunes, n.º 20 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. João Camoesas, Torre Vila Verde, R/C Dtº., fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Celeste Paço, lote n.º 7 Esqº., Quinta do Paraíso, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Matadouro, n.º 18 – 3º Dtº., fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Rosas, n.º 7 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Acácias, n.º 1 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. Infante D. Henrique, n.º 51, Bairro de Stª. Luzia – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr.ª Paula Calado, n.º 3, fração “V” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Praceta José Picão Tello, n.º 17 – 2º Esqº., fração “HEQ” – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
Processo de obras n.º 97/21, n.º 1/24, n.º 109/24, n.º 117/24. n.º 1/25

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 25 de fevereiro de 2025
– Alteração orçamental

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 6 de fevereiro e 19 de fevereiro de 2025
– Empreitada n.º 13/2023 “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 3ª fase”, receção provisória
– Empreitada n.º 23/2024 “Modernização do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia (CROAC) do Município de Elvas”, receção provisória
– Empreitada n.º 34/2024 “Reabilitação de 132 fogos no Bairro da Boa-Fé em Elvas”, documentos da consignação
– Empreitada n.º 06/2025 “Ampliação do Lar de Santa Eulália”, abertura do procedimento

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Despacho n.º 12/2025 – Designação de Responsável pelo cumprimento do Normativo – Regime Geral da Prevenção da Corrupção,
4.2. – Fundo de Maneio CPCJ Elvas,
4.3. – Cedência da Casa das Barcas para a realização do V Festival das Sopas,
4.4. – Declaração de Apoio à mostra final do projeto “ONCA” – A ratificar,
4.5. – Exposição “Raquel Soeiro de Brito – Um Olhar de Geógrafa”, no Castelo de Elvas, de 31 de maio a 31 de julho de 2025,
4.6. – Comemoração do Dia Mundial do Livro – 2025,
4.7. – Festival Sete Sois Sete Luas,
4.8. – 35ª Exposição Canina Internacional de Elvas,
4.9. – Ciclo de Workshops no MAEE – 2025,
4.10. – Comemoração do Dia Nacional da Memória das Vítimas da Inquisição,
4.11. – Comemoração do Dia Nacional dos Centros Históricos,
4.12. – Comemoração do bicentenário do nascimento do escritor Camilo Castelo Branco (16-03-1825 / 16-03-2025),
4.13. – Apresentação do livro “À descoberta de um verso”, da autoria de José-António Chocolate,
4.14. – Festival Medieval de Elvas,
4.15. – Proposta de Contrato para a edição do livro “Elvas Antiga – Volume 3”,
4.16. – Pedido de autorização para reforçar o compromisso relativo à fatura de dezembro 2024 – Valnor 2024,
4.17. – Proposta para aquisição de serviços, através de acordo quadro com a CIMAA, para a realização da implementação de tarifário do tipo PAYT no Município de Elvas,
4.18. – Cedência de transporte ao “O Elvas” CAD,
4.19. – Cedência de transporte ao Corpo Nacional de Escutas Agrupamento 158 de Elvas,
4.20. – Cedência de transporte para Semi Internato Nossa Senhora da Encarnação,
4.21. – Estudo para a integração e sustentabilidade dos serviços de resíduos em baixa no Alto Alentejo,
4.22. – Trânsito,
4.23. – Pedido de utilização das Piscinas Municipais pelos utentes do Centro Humanitário de Elvas da Cruz Vermelha Portuguesa,
4.24. – Pedido de cedência da Pista de atletismo do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas para a realização do Torneio atleta Completo,
4.25. – Prova de ciclismo – Volta à Extremadura,
4.26. – Cessão da Posição Contratual – Aquisição de serviços para a Manutenção e Conservação de Campos de Futebol de Relva Sintética,
4.27. – Apoios:
a) Clube Elvense de Natação,
b) Associação Gota D’Arte – Associação Sócio-Cultural de Elvas,
c) Associação Cultural e Desportiva da Belhó e Raposeira,
d) MAAE – Movimento Associação Animal de Elvas,
e) Sociedade Recreativa Popular e Desportiva Juventude Santa Eulália.