A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 27, às 10 horas, por meios telemáticos.

A sessão, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia

2– Aprovação da Ata de 13/01/2021

3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Despacho nº 2/2021; nº 4/2021; nº 5/2021

– Estágios Curriculares

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Processo de Obras nº 81/16

– Processo de propriedade horizontal nº 16/20

Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processo de Obras nº 90/20; nº 99/20; nº 101/20

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 26/01/2021

– Alteração orçamental permutativa

– Delegação e subdelegação de competências

– Preço de Produtos

– Libertação de garantia bancária

– Devolução de retenção de garantia bancária

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de Construção da escola E.B. 2.3 de Santa Luzia, trabalhos complementares de ITED e eletricidade

– Empreitada de Construção da escola E.B. 2.3 de Santa Luzia, prorrogação de prazo

– Empreitada de Adaptação do PM010 a Museu de Arqueologia e Etnografia, receção provisória

– Empreitada de relocalização da ligação de pluviais da Escola de Santa Luzia, receção provisória

– Empreitada de relocalização da ligação do coletor da Escola de Santa Luzia, receção provisória

4.-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1.-Transporte Especial de Eleitores para as Assembleias e Secções de Voto organizado por Entidades Públicas,

4.2.-Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas no Alto Alentejo – Acordo de Colaboração,

4.3.-Proteção Contra Riscos e Incêndios – Acordo de Colaboração,

4.4- 1ª Adenda ao Sistema Intermunicipal de Metrologia do Alto Alentejo,

4.5.-Constituição de Fundo Maneio – CPCJ,

4.6.-Concurso Nacional de Leitura 14.ª Edição 2020/2021 – participação da Biblioteca Municipal de Elvas Dr.ª Elsa Grilo,

4.7.– Apoio: