A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 23, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia. 

2– Aprovação da Ata de 09/06/2021.

3– Expediente Geral.

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos.

• Análises de águas
• Formação em Contexto de Trabalho
• Estágio Extracurricular – Licenciatura em Gestão de Empresas
• Pedido de isenção do pagamento da avença mensal do Parque de Estacionamento Subterrâneo
• Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
• Solicitação de anulação de clausula de reversão
• Processo de Loteamento n.º 2/08
• Processo de propriedade horizontal n.º 6/21
• Direito de preferência do prédio sito na Rua da Feira, n.º 20, fração “A”, em Elvas
• Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Arcos, n.º 17, em Elvas
• Direito de preferência do prédio sito na Rua da Azinheira, n.º 12, em Elvas
• Direito de preferência do prédio sito na Rua de Paris, n.º 17 – 3.º Esq.º, fração “G”, em Elvas
• Direito de preferência do prédio sito no Largo de S. Vicente, n.ºs 7 e 7-A, em Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências.

• Processo de obras n.º 119/18 – Alteração ao projeto inicial
• Processo de obras n.º 48/21, n.º 52/21 e n.º 61/21

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento.

• Resumo diário de Tesouraria do dia 22/06/2021
• Alteração orçamental permutativa
• Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
• Cancelamento de garantia bancária

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.

• Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
• Empreitada de Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª fase, ratificação de despacho

4- Assuntos Propostos pelo Senhor Presidente pelo Senhor Vice – Presidente e Senhores Vereadores.

4.1.- Protocolo a celebrar com a ULSNA,

4.2.- 1º Direito – Acordo de Colaboração e ELH,

4.3.- Rede Coworking/teletrabalho,

4.4.- Proposta de protocolo entre as entidades integradas na Rede Temática das Invasões Francesas e a Empresa Science4you,

4.5.-Proposta de realização de Programa “Elvas, Património Mundial”, na RTP,

4.6.- Comemoração do 9º aniversário da classificação de Património Mundial da Cidade-quartel fronteiriça de Elvas e suas fortificações como Património da Humanidade,

4.7.–Colocação de bancas de vendas de produtos regionais no Forte da Graça para o evento “Elvas Classic Tour”,

4.8.- Cedência do auditório do MAEE à USNA/CGTP-IN para ação de formação sindical,

4.9.-Cedência do Cineteatro Municipal à empresa Conversas100limites unipessoal, Ldª, para realização de um evento formativo, na área do empreendedorismo e marketing,

4.10.– Cedência das piscinas municipais de Elvas ao ar livre ao Clube Elvense de Natação,

4.11.- Cedência da pista de atletismo do estádio municipal de Atletismo à Associação de Atletismo do Distrito de Portalegre (AADP),

4.12.- Aquisição de Imóvel,

4.13.- Cedência de instalações ao Varzim Sport Clube,

4.14.- Cultura saí à Rua e não só / freguesias,

4.15.- Apoio:

        a) APPACDM.