A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 12, às 16h00, no salão nobre dos Paços do Concelho

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 12, às 16h00, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação das Atas de 22/01/2025 e 30/01/2025
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despesas no Exercício da Atividade de Advocacia
– Relatório Oposição – Lei 24/98, de 26 de maio
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
– Processo de obras n.º 56/18, n.º 5/19, n.º 122/21, n.º 23/23, n.º 57/23
– Processo de propriedade horizontal n.º 9/24
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade dos prédios rústicos denominados “Courela da Enxara” e “Herdade de Rui Vieira” (parte) – Elvas
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio rústico denominado “Courela da Azinheira” – Terrugem
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Espírito Santo n.ºs 27 e 28 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. Conde de Cantanhede n.º 5, Bairro de Stº. Luzia – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua André Gonçalves n.ºs  2-A e 2-B – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. Augusto Eduardo Nunes lote n.º 22 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua António Franco lote n.º 8 R/C Esqº., fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. João Camoesas, Torre Piedade, n.º 6 – 6º Dtº. Traseiras – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. Mário Cidrais n.º 11 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Largo dos Terceiros, n.º 6-B, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. D. Sancho Manuel lote n.º 2, n.º 10, Bairro de Stª. Luzia – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Quintais n.º 14-A, fração “A” – Terrugem
– Direito de preferência do prédio situado no Telhal do Quico n.º 14, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Quinta do Bispo lote n.º 26, Rua Conselheiro António Ventura nº 21 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Ruy Teixeira Guerra n.º 11 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. António Sardinha n.º 7-A – 7º andar, fração “P” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Praceta José Picão Tello lote n.º 2, n.º 10 – 6º Esqº., fração “T” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Joaquim Bastinhas n.º 14, fração “G” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. D. Sancho Manuel lote n.º 2, n.º 10 – 1º Dtº., fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Madre Maria Isabel n.º 5 – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr.ª Paula Calado nº 3, fração “AB” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr.ª Paula Calado n.º 7, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Sítio dos Chões – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr.ª Paula Calado nº 3, fração “Q” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Évora n.º 14, frações “B”, “C”, “D”, “E”, “F” e “G” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Nossa Senhora do Passo n.º 21 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Elvas n.º 29 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado no Rossio do Meio n.ºs 15 e 16 e Rua Principal n.ºs 49 e 51 – 1º andar frente Dtº., fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Padre Mendes n.º 8 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Principal n.º 1 e Rua da Ajuda n.º 3, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Cadeia n.º 42, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Cadeia n.ºs 1 e 1-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua João Miguel Mandriana n.º 40 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio situado na Praça do Pelourinho n.º 12 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Aqueduto da Amoreira n.º 19 – 1º Esqº., fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. António Sardinha n.º 7-A, fração “M” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Teresa Monteiro Palmeiro n.º 13 R/C Dtº., fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Calçadinha n.º 37 – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Botafogo n.º 13 – 2º Dtº., fração “E” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua António Franco lote n.º 8, fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua António Franco lote n.º 8, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua António Franco lote n.º 8, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Revoltilho lote n.º 5, Rua do Guadiana n.º 2, Torre Évora – 5º andar, fração “T” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua António Franco lote n.º 8, fração “A” – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processo de loteamento n.º 2/24 – Alteração, processo de obras n.º 61/24, n.º 93/24, n.º 102/24, n.º 103/24, n.º 122/24, n.º 123/24, n.º 128/24, n.º 129/24, n.º 134/24

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 11 de fevereiro de 2025
– Alteração orçamental
– Transferência de compromissos – Fornecimento de Refeições para Agrupamentos Escolares
– Delegação e Subdelegação de Competências
– Fornecimento contínuo de energia elétrica (BTN, BTE, IP e MT) para todas as instalações e equipamentos do Município, ao abrigo do acordo quadro da CIMAA – ID 5074293 – A ratificar
– Parceria para a Coesão não Urbana do Alto-Alentejo – Estratégia e Plano de Ação.
– Não Aprovação da candidatura Rede Sefardita Transfronteiriça

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 22 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025
– Empreitada n.º 05/2023 “Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos”, erros e omissões
– Empreitada n.º 06/2023: “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 2ª fase”, receção provisória
– Empreitada n.º 13/2024: “Recuperação da Cobertura da Sede da Sociedade Recreativa 1º Dezembro”, conta final
– Empreitada n.º 14/2024: “Pavimentações 2024 – Betuminosos”, receção provisória
– Empreitada n.º 25/2024: “Reabilitação do Cine Teatro de Elvas”, documentos da consignação
– Empreitada n.º 27/2024: “Reabilitação da passagem Hidráulica do Lagar dos Frades”, receção provisória
– Empreitada n.º 34/2024: “Reabilitação de 132 fogos no Bairro da Boa-Fé em Elvas”, documentos de habilitação
– Empreitada n.º 38/2024: “Reabilitação de Edifício na Estrada de Sta. Rita, antigo Lote 6, n.º 20”, encerramento do procedimento

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Terceiro aditamento ao contrato de patrocínio celebrado em 28/01/2016 entre o Município de Elvas, tutela do Museu de Arte Contemporânea de Elvas, e a Fidelidade, Companhia de Seguros S. A.,
4.2. – Ciclo de Workshops no MACE – 2025,
4.3. – Donativo da empresa McDonald’s Elvas para os participantes do Elvas Cidade Natal – A ratificar,
4.4. – Moção Contra a Decisão do Governo de manter a cobrança de portagens na A6,
4.5. – Protocolo de Territorialização da Rede Nacional de Apoio a Violência Doméstica,
4.6. – Cedência do Centro de Negócio Transfronteiriço à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas,
4.7. – Cedência da Casa da Cultura para a realização do desfile de moda da Estilista Carla Bagorro,
4.8. – Cedência do Centro de Negócio Transfronteiriço ao Agrupamento de Escolas N.º 1 de Elvas,
4.9. – Cedência do Centro de Negócio Transfronteiriço ao Corpo Nacional de Escutas do Agrupamento 0028,
4.10. – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para a realização do XXXVII Encontro de Ginástica Cidade de Elvas,
4.11. – Comemoração do 13º aniversário da classificação da Cidade-Quartel Fronteiriça de Elvas e suas Fortificações como Património da Humanidade,
4.12. – Protocolo de cooperação entre o Exército Português e a Câmara Municipal de Elvas,
4.13. – Participação na BTL 2025,
4.14. – Cedência do Forte de Santa Luzia e do Forte da Graça – VI Convívio das Unidades Militares de Elvas,
4.15. – Cedência do Forte da Graça para visita gratuita e encerramento do V Historical Challenger,
4.16. – Declaração de apoio ao projeto de criação coletiva de Carlos Barradas à Direção-Geral das Artes,
4.17. – Cedência de transporte ao CEN – Clube Elvense de Natação – A ratificar,
4.18. – Cedência de transporte ao “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos – A ratificar,
4.19. – Abate de Carabina de ar comprimido de dardos tranquilizantes,
4.20. – Minutas de Contrato para as Hortas Comunitárias,
4.21. – Cedência de transporte para o MTA,
4.22. – Cedência de transporte ao Rugby Clube de Elvas – A ratificar,
4.23. – Trânsito (11),
4.24. – Proposta de cedência de relva sintética à associação Gota d’Arte,
4.25. – Elaboração de Estudo para Implementação de Tarifários do tipo PAYT nos Municípios do Alto Alentejo,
4.26. – Regulamento Municipal de Concessão de Benefícios Fiscais do Município de Elvas,
4.27. – Comissão de Acompanhamento da Concessão do Estádio “O Patalino”,
4.28. – Apoios:
a) Comissão de Melhoramentos do Concelho de Elvas,
b) Associação Cultural Públia Hortência de Castro de Elvas,
c) Associação Humanitária dos Bombeiros de Elvas,
d) Clube de Futebol “Os Elvenses”,
e) Rugby Clube de Elvas,
4.29. – Proposta de realização da 33ª Meia Maratona Internacional Badajoz – Elvas (16/02/2025), em coorganização com o Clube Elvense Natação.