A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 14

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 14, às 17 horas, na Junta de Freguesia de Santa Eulália.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação das Atas de 12/08/2022 e 24/08/2022
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Procedimento de hasta pública para alienação de luminárias
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Propriedade horizontal n.º 4/2022 – Lar Júlio Alcântara Botelho
– Pedido de destaque n.º 3/22
– Destaque de uma parcela de terreno do prédio denominado “À Herdade do Baldio”, propriedade da Câmara Municipal
– Processo de obras n.º 81/16, n.º 82/16, n.º 80/18, n.º 22/19, n.º 34/20, n.º 97/20, n.º 109/20
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade dos prédios mistos denominados “Herdade da Chaminé” e “Barcas Mundis Poente” – Vila Fernando
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio misto denominado “Papulos – Fontainhas” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Oleiros, n.ºs 10, 10-A e 10-B e Beco de Jesus, n.º 1-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. 14 de Janeiro, n.ºs 5 e 5-A, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Praça da República, n.º 17 e Rua dos Sapateiros, n.ºs 20 e 21, fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Escola, n.ºs 9 e 11 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Conselheiro António Coelho Ventura, n.º 22, Quinta do Bispo – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Horta do Espeto, Moinho de Vento Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. António Sardinha, n.º 10 – R/C – Dt.º., fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Francisco Maria Serra, n.º 1 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Celeste Paço, n.º 18 – R/C – Esq.º, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. António Sardinha, lote n.º 11, fração “A” – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 1/21, n.º 20/21, n.º 117/21, n.º 14/22, n.º 15/22, n.º 48/22, n.º 52/22, n.º 62/22, n.º 65/22, n.º 74/22, n.º 83/22, n.º 85/22, n.º 90/22, n.º 92/22

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 13 de setembro de 2022
– Alteração orçamental
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Compromissos Plurianuais
– Adenda Minuta de Contrato de Empréstimo
– Restituição de valores – Feira Medieval

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de requalificação de pavimentos em Elvas, revisão de preços definitivo
– Empreitada de requalificação da Parada do Castelo, libertação de caução
– Empreitada de requalificação entre o Baluarte do Trem e Baluarte do Príncipe – 2ª Fase, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Despacho n.º 87/2022,
4.2. – Contrato de Comodato,
4.3. – Concurso Público para Concessão e Exploração da Cafetaria e Esplanada do Castelo de Elvas,
4.4. – Proposta de aquisição de viaturas de Resíduos Sólidos,
4.5. – Hasta Pública,
4.6. – Solicitação de espaço público para colocação do busto da Dr.ª Elsa Grilo,
4.7. – Revisão Orçamental IV,
4.8. – Adesão à Plataforma ODS Local – Adesão Municipal,
4.9. – Oferta de Livros, Cd´s e outros artigos no âmbito do 34º APLEC Internacional,
4.10. – Atribuição do nome de António Franco a uma rua de Elvas,
4.11. – Programa de televisão da Sporting TV,
4.12. – Peditório Nacional Liga Portuguesa Contra o Cancro,
4.13. – Estágio Curricular,
4.14. – Formação em contexto de trabalho de formação de Técnico de Contabilidade,
4.15. – Designação de novo gestor de contrato,
4.16. – Transmissibilidade de arrendamento em habitação municipal,
4.17 – Atividades de Enriquecimento Curricular – Delegação de competência,
4.18. – Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas,
4.19. – Pagamento de dívida de refeição fracionado,
4.20. – Creactivitybus – Worshop itinerante do BPI e da Fundação «La Caixa»,
4.21. – Concerto de Carlos Araújo & Luís Ruvina – Hammond Project com o convidado Rui Veloso – reagendamento,
4.22. – Proposta de cedência de transporte para a Casa de Acolhimento Residencial “Os Cucos”,
4.23. – Proposta de cedência de transporte para a Banda Filarmónica de Portalegre,
4.24. – Arquivo Intermédio Municipal- Eliminação documental,
4.25. – Apresentação do livro “Elvas – Expansão da Cidade” de Maria Luísa Cidraes,
4.26. – Apresentação do livro “Sombras da Raia” de Nuno Franco Pires,
4.27. – Concurso Público para Concessão e Exploração da Cafetaria e Esplanada do Forte da Graça,
4.28. – Pedido de cabimentação para atribuição dos prémios monetários aos vencedores das respetivas provas e categorias do I Meeting Eurobec de Elvas,
4.29. – Cedência do campo relvado do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas à seleção nacional portuguesa de futebol feminino sub 23,
4.30. – Cedência do anexo do Campo Patalino à equipa de veteranos do C.F. “Os Elvenses”,
4.31. – Cedência do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas ao Rugby Clube de Elvas,
4.32. – Cedência do Campo António Semedo ao C.F. “Os Elvenses”,
4.33. – Cedência do pavilhão desportivo da Boa Fé ao Centro Recreativo e popular da Boa Fé,
4.34. – Proposta de formação de nadadores salvadores, pedido de cabimentação e cedência das piscinas municipais cobertas para aulas do curso,
4.35. – Remodelação de coletor de saneamento de águas residuais junto à Praça de Touros de Santa Eulália,
4.36. – Apoios:
a) Associação Amigos da Bicharada,
b) Sociedade Recreativa de Vila Fernando.