A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na terça-feira, dia 17

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na terça-feira, dia 17, às 11 horas.

A sessão, realizada por videoconferência, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 11/11/2020
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despacho nº 75/2020
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Olivença, nº 18, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo dos Combatentes, nº 4-F, fração “H”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Beco de Penas, nº 6, fração “A”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Olivença, nº 12, fração “C”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Caldeirona, nºs 30 e 30-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo do Alfaceiro, nº 8, fração “A”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo do Alfaceiro, nº 8, fração “B”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Beatas, nº 31, em Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras nº 13/20; nº 14/20; nº 78/20; nº 79/20; nº 82/20.

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 16/11/2020
– Alteração orçamental permutativa
– Revisor Oficial de Contas

4.-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1.-Proposta de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Elvas,
4.2.-Alteração ao regulamento de Apoios Sociais do Município de Elvas – Programa OMTS e OMTJ,
4.3.-IV – Revisão Orçamental,
4.4.-Aprovação final da Operação de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Elvas,
4.5.-Protocolo de Acesso à Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI),
4.6.-Proposta de protocolo entre a Câmara Municipal de Elvas e a Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Assunção,
4.7.-Cedência do Forte da Graça para filmagens de documentário sobre Gomes Freire de Andrade,
4.8.-Cedência do Auditório São Mateus ao Clube Elvense de Natação,
4.9.-Cedência do Cineteatro Municipal à Academia de Música de Elvas,
4.10.– Apoios:
a) “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos,
b)Associação Humanitário dos Bombeiros Voluntários de Elvas,
c) Associação de Apoio à Infância e Terceira Idade (São Vicente e Ventosa).