Ambiente: Quercus requer “nulidade” de DIA do projecto turístico Parque Alqueva
A associação ambientalista Quercus revelou hoje ter requerido a “nulidade” da Declaração de Impacte
Ambiental (DIA) favorável condicionada, emitida pelo secretário de Estado do Ambiente, em relação ao projecto turístico Parque Alqueva, em Reguengos de Monsaraz (Évora).
Em comunicado, a Quercus adianta ter instaurado contra o Ministério do Ambiente, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, uma providência cautelar de suspensão de eficácia e uma acção administrativa especial de impugnação da DIA, “circunscrita à área dos povoamentos de azinheira”.
A Associação Nacional de Conservação da Natureza justifica a pretensão de “nulidade da DIA” com a “falta de consideração de alternativas à localização do Parque Alqueva”, o que, segundo os ecologistas, “é reconhecido no próprio Estudo de Impacte Ambiental, violando também o regime legal de protecção à azinheira e sobreiro”.
O complexo turístico Parque Alqueva, da responsabilidade da Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações (SAIP), liderada pelo empresário José Roquette, prevê um investimento de mil milhões de euros, com implementação faseada ao longo de várias décadas, nas margens da albufeira de Alqueva.
O projecto, de Potencial Interesse Nacional (PIN), prevê aldeamentos turísticos, hotéis, campos de golfe e de férias, unidades de saúde, agricultura biológica e centos equestres, de conferências e de desportos náuticos.
“A construção de vários aldeamentos turísticos e campos de golfe na zona será efectuada à custa do abate de centenas de hectares de montado de azinho adulto e em bom estado vegetativo, sem que tenham sido avaliadas alternativas à sua localização”, alega a Quercus.
Os promotores do projecto Parque Alqueva, contactados hoje pela agência Lusa, escusaram-se a tecer qualquer comentário em relação ao comunicado da Quercus.
O Governo já autorizou a sociedade gestora do projecto a abater um máximo de 6.484 azinheiras, mas os promotores, como medida compensatória, propõem-se a plantar previamente 27.700 novas árvores da mesma espécie em 1.100 hectares.
MLM.
Lusa/Tudoben