Arronches : Câmara Municipal aprova orçamento para 2025
Documento foi apreciado e votado favoravelmente pela maioria do executivo no derradeiro plenário do mês de novembro.
Os eleitos da Câmara Municipal de Arronches marcaram, na passada segunda-feira, dia 25 de novembro, presença na derradeira reunião ordinária do corrente mês, que se realizou no Salão Nobre dos Paços do Concelho, onde, acompanhados pelos técnicos dos serviços municipais, estiveram o presidente João Crespo, o vice-presidente Paulo Furtado e os vereadores Maria João Fernandes, João Luís Feiteira e Nuno Costa.
Numa prática recorrente em cada plenário do executivo, o período de antes da ordem do dia foi aproveitado pelo presidente para colocar os restantes autarcas a par dos assuntos que marcam a atualidade do concelho, começando João Crespo por congratular o Sport Arronches e Benfica pelos diversos prémios individuais e coletivos recebidos na Gala Distrital de Atletismo, dos quais destacou, entre outros, a conquista do Campeonato Distrital de Trail Longo. O líder do executivo realçou também a distinção do Município com o selo ODSlocal na categoria ‘Desempenho Municipal’, numa cerimónia que se realizou na última sexta-feira, em Pombal. Finalmente, o edil informou que a intervenção de substituição do relvado sintético do Estádio Municipal Francisco Palmeiro já se encontra terminada, estando o mesmo já a ser utilizado pelas equipas do concelho.
Já nos pontos incluídos previamente na ordem de trabalhos, a primeira fase foi dedicada à concessão de apoio às associações e instituições do concelho e da região para a realização das suas atividades, algo que aconteceu sobretudo através da atribuição de subsídio, da cedência de transporte e da utilização gratuita de instalações municipais.
O grande destaque desta reunião foi a discussão do Orçamento para o ano de 2025 e o Plano Orçamental Plurianual para 2026 a 2029, documento que começou por ser apresentado pelo chefe da Subunidade Orgânica Flexível de Contabilidade, Património, Compras e Aprovisionamento, João Catarro, que abordou os aspetos mais relevantes do mesmo. Após cada um dos eleitos expor o seu ponto de vista acerca do documento, o qual prevê, para 2025, um valor de 11.250.000,00€, tanto na receita, como na despesa. Terminada a discussão da proposta, a mesma foi aprovada com três votos a favor e duas abstenções.
O assunto seguinte foi do interesse do público que presenciou esta reunião e resultou na alienação de mais um terreno no Loteamento de São Bento, em Mosteiros, com o executivo a felicitar o novo proprietário, que será futuramente mais um munícipe no concelho.
De seguida, foi solicitada à chefe da Divisão de Obras, Ambiente e Serviços Urbanos uma explicação acerca da proposta de alteração à operação do Loteamento da Fonte de Elvas, com Dulce Bigares a clarificar que a mesma se tornou essencial devido a ser mais vantajoso proceder a uma relocalização da implantação, por forma a diminuir a escavação e remodelação de terreno necessárias, mas também para aumentar o número de lotes destinados a habitação social de dois para três e ainda pela atualização do enquadramento do Plano Diretor Municipal de Arronches. Terminada a clarificação, o executivo deferiu o assunto.
No plano desportivo, a Associação Desportiva e Cultural de Esperança viu a autarquia conceder, como habitualmente acontece neste período do ano, apoio ao abrigo do Regulamento de Apoio às Associações no Município de Arronches, desta feita referente à época 2024/25.
Os seis pontos seguintes foram igualmente aprovados, visando os mesmos a atribuição de apoio em espécie à Associação Casa Juvenil Nossa Senhora de Assunção, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arronches, ao Centro de Bem-Estar Social de Arronches, ao Centro Social Bom Jesus de Esperança, ao Centro Social de Mosteiros e à Santa Casa da Misericórdia de Arronches, o qual se destina à aquisição de equipamentos para melhorar a eficiência hídrica nas instalações das referidas instituições.
Perto do término desta reunião, foi autorizada a realização por parte do Município da campanha denominada ‘Neste Natal, Apoie o Comércio Tradicional’, a qual decorrerá entre 1 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025, nas lojas do concelho de Arronches aderentes.
Finalmente, antes do executivo ter conhecimento da alteração da Equipa para a Igualdade na Vida Local, no âmbito do Protocolo de Cooperação entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e o Município de Arronches, foram ainda atribuídos dois apoios económicos de caráter eventual a munícipes do concelho.