Assembleia Municipal de Campo Maior

Ordem do dia da sessão ordinária, a realizar no dia 25 de setembro de 2014, nos termos do artigo 32.º do regimento da assembleia municipal, aprovado em 29 de abril do ano dois mil e catorze.

1) – Informações do senhor presidente da câmara, acerca da actividade do município e da situação financeira
2) – Ata da sessão ordinária do dia 27/06/2014
3) – Perda de mandato na assembleia municipal do deputado municipal – rui manuel gonçalves pingo
4) – Levantamento mártir santo, infraestruturas /equipamento planta de implantação – atualização 09 setembro 2014 – para conhecimento
5) – Documentos de prestação de contas 2013 da campomayor xxi – empresa municipal
6) – Minuta do acordo adicional ao contrato de cedência de infraestruturas do reservatório de santa vitória, de infraestruturas de saneamento e de regularização da divida entre o municipio de campo maior e as águas do norte alentejano – compromisso plurinual
7) – Fixação das taxas relativas ao imposto municipal sobre imóveis para o ano 2015
8) – Lançamento de derrama
9) – Fixação do percentual da taxa de direitos de passagem para o ano de 2015
10) – Participação variável no irs
11) – Não prosseguimento dos processos 547 e 548/14 do tribunal de contas, alusivos à repavimentação do caminho municipal 1109, caminho municipal 1116 e estrada de campo maior – ouguela ex en 373 e remodelação de infraestruturas da avenida humberto delgado – rede viária e pedonal
12) – Atividades de enriquecimento curricular – despacho número 9265-b/2013, de 15 de julho – acordo de colaboração
13) – Regulamento – sistema da industria responsável
14) – Procedimento concursal comum para o recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado (termo certo a tempo parcial) de dez docentes para atividades de enriquecimento curricular – autorização de abertura do procedimento
15) – Alienação simbólica do edifício da escola primária de degolados ao centro de dia e lar de nossa senhora da graça dos degolados
16) – Protocolo entre o município de campo maior e o centro de dia e lar de nossa senhora da graça dos degolados, para construção do centro de dia e lar da 3ª idade de nossa senhora da graça dos degolados – compromisso plurianual
17) – Retificação do valor da proposta de resolução de expropriação por utilidade pública necessária à construção da variante urbana ao
acesso à zona norte de campo maior
18) – Proposta final de plano de pormenor de enquadramento da fortificação de campo maior
19) – Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – renovação da autorização.
20) – Autorização prévia no âmbito da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (lcpa) – envio da informação nº 23/2014, para conhecimento-
secção de aprovisionamento
21) – Controlo da ocupação ilegal de espaço público pela comunidade cigana no munícipio de campo maior