Autarquias: Autarcas ibero-americanos procuram em Lisboa saídas para a crise

Cerca de 150 autarcas de 22 países ibero-americanos reúnem hoje e sexta-feira em Lisboa numa cimeira que procura analisar de que formas as autarquias podem usar a sua proximidade às populações para combater a crise.

O IV Fórum Ibero-Americano de Governos Locais, subordinado ao tema “Inovação Municipal: uma saída para a crise”, “reúne muitas expectativas”, porque permite analisar “formas de levar a cabo políticas comuns” entre os países participantes e “ver a experiência de outros países”, afirmou à Agência Lusa Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

“Os autarcas querem demonstrar o interesse do poder local neste combate à crise. Queremos também afirmar com clareza que este combate à crise não é resolvido apenas pelos governos centrais e que não há sucesso no combate à crise se não se envolver o poder local”, salientou Fernando Ruas.

Entre os temas dos debates do Fórum estão a inovação ambiental e cultural, o conhecimento, a dinamização da economia e a autonomia local.

No final, sexta-feira, espera-se a adopção de uma Carta Ibero-Americana de Autonomia Local/Declaração de Lisboa.

“O grande objectivo dos municípios é a autonomia local e, portanto, é muito importante que haja uma carta de autonomia local que ficará com carimbo de declaração de Lisboa e que seja de facto um guião para o número impressionante de cidadãos que vivem nestes municípios”, considerou.

O IV Fórum Ibero-Americano de Governos Locais antecede a Cimeira de Chefes de Estado e Governo Ibero-Americanos, que este ano se realiza no Estoril, de 30 de Novembro a 01 de Dezembro.

RCS.

Lusa/fim

Programa do “IV Fórum Ibero-Americano de Governos Locais”

(Lisboa, Palácio Foz, 19-20 de Novembro de 2009)

18 de Novembro (4.ª-feira):

18H30 – Recepção de Boas-Vindas oferecida pela Câmara Municipal de Lisboa nos Paços do Concelho [Praça do Município]

19 de Novembro (5.ª-feira):

09H00 – Acreditação dos participantes no Palácio Foz

09H30 – Sessão Solene de Abertura

Intervenções:

António Costa, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML)

Fernando Ruas, Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

Ricardo Ehrlich, Intendente de Montevideu (Uruguai), Co-Presidente da União de Cidades Capitais Ibero-Americanas (UCCI)

Jhonny Araya Monge, Alcaide de San José da Costa Rica, Co-Presidente da Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (FLACMA)

10H30 – Apresentação do tema geral do Fórum: Inovação Municipal: uma saída para a crise

Introdução: Alberto Ruiz-Gallardón, Alcaide de Madrid (Espanha) e Presidente da União de Cidades Capitais Ibero-Americanas (UCCI)

Orador: Jorge Sampaio, ex-Presidente da República Portuguesa, Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações

Pausa Café

11H45 – Painel 1: Inovação e Conhecimento

Presidência: Juan del Granado, Alcaide de La Paz (Bolívia) e Vice-Presidente da União de Cidades Capitais Ibero-Americanas (UCCI)

Oradores:

Clara García, Secretária de Desenvolvimento Local e Eleita Municipal da Cidade de Rosario (Argentina), representante da Secretaria Executiva da “Mercociudades”

Norman Quijano, Alcaide de (El São Salvador)

João Carlos Pais de Moura, Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede (Portugal)

Debate

13H00 – Almoço oferecido pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) na Associação Comercial de Lisboa (Rua Portas de Stº Antão, nº89)

15H00 – Painel 2: Inovação Ambiental e Cultural

Presidência: Pablo Zalaquett, Alcaide de Santiago do Chile

Oradores:

Ramón Ropero Mancera, Alcaide de Villafranca de Los Barros, Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais e membro da Comissão Executiva da Federação Espanhola de Municípios e Províncias (FEMP) – (“Cultura”)

Maria Rosa Ferrer Obiols, Alcaldesa de Andorra la Vella [Principado de Andorra] (“Ambiente”)

José Maria Pós de Mina, Presidente da Câmara Municipal de Moura (Portugal) e, membro da direcção da ANMP [Prémio Mundial “One World” de Promoção da Sustentabilidade Ambiental]

Debate

Pausa Café

17H00 – Painel 3: Dinamização da economia

Presidência: Jordi Hereu i Boher, Alcaide de Barcelona (Espanha)

Oradores:

Glademir Arold, Confederação Nacional de Municípios (CNM) Brasileiros

Clara López, Secretária do Governo do Município de Bogotá D.C. (Colômbia)

Claudio Arriagada, Alcaide de la Granja (Chile), Presidente da Associação Chilena de Municípios

Debate

18H30 – Fim do 1.º dia de trabalhos

20H30 – Jantar oferecido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa em Cascais – Farol Design Hotel (Av. Rei Humberto II de Itália, nº7)

20 de Novembro (6.ª-feira):

09H30 – Painel 4: Autonomia Local

Presidência: Antoni Fogué Moya, Presidente da Deputacíon de Barcelona (Espanha)

Oradores:

Juan Sotomayor Garcia, Alcaide de Bellavista, Lima (Perú), Presidente da Federação de Municípios do Perú, Vice-Presidente da Organização Ibero-Americana de Cooperação Intermunicipal (OICI)

Venancio Diaz, Vice-Presidente da Organização Paraguaia de Cooperação Intermunicipal (OPACI)

Juan Ignacio Siles, Director da SEGIB

Debate

Pausa Café

11H00 – Apresentação da Carta Ibero-Americana de Autonomia Local / Declaração de Lisboa

Presidência: Mário de Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde (Portugal), Presidente do Congresso da ANMP e Vice-Presidente da OICI

Relatores:

Javier Léon de la Riva, Alcaide de Valladolid (Espanha), Presidente da Comissão de Relações Internacionais e membro da Comissão Executiva da Federação Espanhola de Municípios e Províncias (FEMP)

Fidel Fuentes, Alcaide de San Marcos (El Salvador)

Debate

12H00: Apresentação da candidatura de Mar Del Plata como sede do V Fórum Ibero-Americano de Governos Locais

Bruno Tomaselli, Subsecretário de Relações Económicas Internacionais da Província de Buenos Aires (Argentina)

Adrian Alviolite, Subsecretário de Coordenação Municipal do Município de General Pueyrredón

12H15 – Sessão de Encerramento presidida por Sua Excelência o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal

Oradores:

Pedro Castro Vásquez, Alcaide de Getafe (Espanha) e Presidente da Federação Espanhola de Municípios e Províncias (FEMP)

Alberto Ortíz, membro do Comité Executivo da Federação Argentina de Municípios (FAM)

Maria Elisa Berenguer, Secretária Adjunta Ibero-Americana (SEGIB)

Sua Excelência o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado

13H00 – Almoço oferecido pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), no Palácio Foz