Borba: Plano de Pormenor de Santa Bárbara

Na reunião de Câmara realizada no passado dia 03 de Março, o executivo deliberou dar início ao procedimento de elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara – Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 2.

O Plano incidirá sobre uma área de intervenção de 15,28 hectares situados a Este da Cidade de Borba, que integra parte do Caminho Municipal 1170, também denominado Caminho de Santa Bárbara, por ser a via de acesso à Igreja construída em devoção a Santa Bárbara, situada a 3,8 quilómetros da sede de concelho. Esta área, fora do perímetro urbano, estava classificada pelo Plano Director Municipal como área rural mas com permissão de ocupação ao longo do caminho. Após a Revisão do PDM, integrou-se no perímetro urbano constituindo a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 2 a sujeitar a Plano de Pormenor.

A elaboração deste Plano tem como objectivos desenvolver um projecto urbanístico que estruture e organize esta área do território municipal, com a criação de equipamentos e áreas verdes de recreio e lazer, definir a ocupação do solo assegurando protecção e valorização ambiental e paisagística, reordenar a estrutura viária, estabelecer regras gerais de edificabilidade e determinar a concepção e ocupação do solo, estabelecendo regras sobre a implantação de infra-estruturas, dos espaços verdes e equipamentos de utilização colectiva.