Borba recebe a primeira loja do cidadão de 2ª geração no Alentejo

O Acordo de Colaboração para a abertura da Loja do Cidadão de 2ª Geração em Borba foi assinado entre a AMA – Agência para a Modernização Administrativa, IP, Estrutura de Missão das Lojas do Cidadão de 2ª Geração e o Município de Borba, numa cerimónia que decorreu esta Terça-feira, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Borba, com a presença da Secretária de Estado da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local.

A Loja do Cidadão de 2ª Geração irá abrir no primeiro trimestre de 2009 no novo edifício da Conservatória do Registo Civil e Predial e Cartório Notarial de Borba, com uma área de 400 m2, num investimento de cerca de 250 mil euros, tornando-se na primeira a abrir no Alentejo e das primeiras no país. Actualmente, existem lojas do cidadão de 1ª Geração nos concelhos de Lisboa (2), Porto, Braga, Aveiro, Coimbra, Viseu e Setúbal, e abriu em Dezembro de 2007 a primeira Loja de 2ª Geração em Odivelas, seguindo-se em Borba e mais nove municípios durante o ano de 2009.

As novas Lojas do Cidadão caracterizam-se por um ponto privilegiado de contacto com os serviços públicos da Administração Central e Local, e mesmo com os serviços privados conexos, prestando um conjunto de serviços adequados às necessidades dos cidadãos residentes em cada concelho.

A Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Leitão Marques, fez o historial do projecto Loja do Cidadão e as razões que levaram à sua implementação em 1999, registando até este ano mais de 68 milhões de atendimentos, classificando-o como “um modelo mais racional e com mais qualidade e conveniência, que melhor satisfaz os cidadãos”, que se pretende vir a estender a todas as sedes de concelho, considerando tratar-se de uma “visão moderna de serviço público”. Realçou ainda a colaboração que a Administração Central e as autarquias têm vindo a desenvolver para “uma administração pública melhor e mais próxima do cidadão”.

Ângelo de Sá, Presidente da Câmara Municipal de Borba, destacou o empenho da autarquia em contar com uma Loja do Cidadão no concelho, defendendo a “introdução de medidas que visem a redução de custos, essencialmente dos custos de tempo”, considerando estar-se assim a “contribuir para que a desburocratização se concretize”. Salientando também esta parceria entre a Administração Central e Local, relembrou outros exemplos no concelho, como a empresa EDC – Mármores, S.A. e os Serviços de Notariado, que têm o objectivo de melhor servir as populações. Para acompanhar a modernização administrativa que se está a implementar, Ângelo de Sá solicitou o apoio do Governo para a necessidade de modernização do edifício da autarquia.

Eduardo Cabrita, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, considerou a assinatura do Acordo de Colaboração como uma “parceria para a modernidade”, defendeu a abertura da Loja do Cidadão em Borba como uma opção de “justiça de coesão territorial” e salientou a “capacidade de inovação que o Município de Borba têm vindo a demonstrar”, apelidando-o como um “parceiro nos desafios do desenvolvimento”.