COVID-19. Comissão Europeia propõe a criação de um instrumento de solidariedade para os países mais afetados
A Comissão Europeia propôs a criação de um instrumento de solidariedade de 100 mil milhões de euros, denominado SURE, para ajudar a manter os rendimentos dos trabalhadores e auxiliar as empresas em dificuldade. Propõe igualmente reorientar todos os fundos estruturais disponíveis para a resposta ao coronavírus.
Os agricultores e os pescadores, tal como as pessoas mais carenciadas, também receberão apoio.
100 mil milhões de euros para manter os trabalhadores em atividade e as empresas em funcionamento: a iniciativa SURE
A iniciativa SURE é um novo instrumento que irá conceder até 100 mil milhões de euros de empréstimos a países que deles necessitam para garantir que os trabalhadores recebem um rendimento e que as empresas mantêm o seu pessoal. Isto permite que as pessoas continuem a pagar as suas rendas, faturas e compras de alimentos e contribui para a tão necessária estabilidade da economia.
Os empréstimos serão baseados em garantias fornecidas pelos Estados-Membros e serão dirigidos para onde são mais urgentes. Todos os Estados-Membros poderão recorrer a este instrumento, mas o mesmo será particularmente importante para os mais atingidos.
A iniciativa SURE apoiará regimes de trabalho de curta duração e medidas semelhantes para ajudar os Estados-Membros a proteger os postos de trabalho e os trabalhadores por conta de outrem e por conta própria contra o risco de despedimento e de perda de rendimentos. As empresas poderão reduzir temporariamente as horas de trabalho ou suspender totalmente a atividade e o Estado dará um apoio ao rendimento como compensação pelas horas não prestadas. Os trabalhadores por conta própria receberão uma substituição de rendimentos para a situação de emergência atual.
Outras informações sobre a UE:
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