Corrupção: Mais de 900 inquéritos pendentes em Portugal – PGR
Um total de 925 inquéritos sobre corrupção, participação em negócio, branqueamento de capitais, peculato e crimes cometidos no exercício de funções públicas estão pendentes nos quatro distritos judiciais do país, revelam dados da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Destes 925 inquéritos, 427 (cerca de 46 por cento) estão pendentes no distrito judicial de Lisboa, sendo que 213 são de corrupção, 155 de peculato, 12 de participação económica em negócio e 47 de branqueamento de capitais.
Neste número não estão incluídos os processos a cargo da Unidade Especial constituída no âmbito da PGR (para investigações à Câmara Municipal de Lisboa), que, embora estejam registados no distrito judicial de Lisboa, têm tratamento autónomo.
No âmbito do combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira, a PGR refere também que, no distrito judicial de Coimbra, estão pendentes 182 inquéritos: 87 corrupção, 37 peculato, 48 outros crimes cometidos no exercício de funções públicas e 10 de branqueamento.
No distrito judicial do Porto, dos 179 inquéritos pendentes, cerca de 60 por cento (107) dizem respeito a corrupção, seguindo-se peculato (49), participação em negócio (10) e branqueamento (13).
Cento e trinta e sete inquéritos estão sob investigação no distrito judicial de Évora, sendo que 74 são de corrupção, 35 de peculato, 20 de outros crimes cometidos no exercício de funções públicas e oito de branqueamento.
Este levantamento foi feito pelos Procuradores-Gerais Distritais (PGD), na sequência de deliberações tomadas pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) em 11 de Março e 21 de Maio, que mandatou os PGD para o efeito.
Este levantamento surgiu no seguimento de uma iniciativa do advogado e vogal do Conselho João Correia, tendo o CSMP concordado com a necessidade de se acompanhar de perto a actividade do Ministério Público nesta matéria e de, pelo menos periodicamente, dar conhecimento da acção desenvolvida e dos respectivos resultados.
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Lusa/Tudoben