Curiosidade: Vale e Azevedo – Cronologia dos acontecimentos relacionados com os processos judiciais

Cronologia dos acontecimentos relacionados com os processos judiciais que envolvem João Vale e Azevedo, antigo presidente do Benfica entre 1997 e 2000, e que actualmente se encontra foragido à justiça portuguesa:

– 1997:

31 Out – Vale e Azevedo é eleito o 31º presidente do Benfica, após derrotar Luís Tadeu e Abílio Rodrigues.

 – 2000:

 31 Out – João Vale e Azevedo termina um mandato de três anos como 31º presidente do Sport Lisboa e Benfica, três dias depois de Manuel Vilarinho, que toma posse nesta data, o ter derrotado nas eleições mais concorridas da história do clube (21.804 votantes), com 62 por cento dos votos.

 Durante o mandato de João Vale e Azevedo o clube esteve envolvido em várias polémicas, com atrasos no pagamento de transferências de jogadores, quebra contratual com a empresa Olivedesportos – que detinha os direitos de transmissão televisiva dos jogos de futebol do Benfica – e uma alegada delapidação do património do clube, da qual Vale e Azevedo era acusado pelos seus opositores.

 – 2001:

 15 Fev – Vale e Azevedo confirma que, dois dias depois, ia estar ausente na Assembleia Geral do Benfica na qual foi aprovada a proposta da nova Direcção do clube para modificação do contrato de constituição da Sociedade Anónima Desportiva (SAD) para o futebol, alterando assim o modelo aprovado em 10 de Março de 2000 sob proposta do anterior elenco.

15 Fev – O ministro das Finanças, Pina Moura, revela na Assembleia da República haver indícios de irregularidades nas relações económicas, financeiras e monetárias que Vale e Azevedo manteve com o clube durante o seu mandato como presidente.

Vale e Azevedo declara-se “indignado” com as afirmações de Pina Moura no Parlamento, considera-se alvo de um “linchamento público” e garante que “não existem quaisquer irregularidades”.

16 Fev – Vale e Azevedo é detido pela Polícia Judiciária, à porta do seu escritório, na Avenida da Liberdade, após almoçar num restaurante da baixa lisboeta. A polícia faz uma busca ao seu escritório de advogados e, já de madrugada, uma juíza do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa (TIC) determina a sua prisão domiciliária na sua residência em Almoçageme, Sintra.

Na sequência de investigações iniciadas em 14 de Novembro de 2000, o ex-presidente do Benfica é acusado da apropriação de uma verba de 193.000 contos (386.930,26 euros) relativa à transferência do guarda-redes russo Serguei Ovchinnikov do Benfica para o Alverca, a qual terá sido aplicada na compra do iate de luxo “Lucky Me”, através de uma empresa “offshore” com sede nas Ilhas Virgens Britânicas – a JFI, Lda -, alegadamente pertencente a João Vale e Azevedo.

23 Fev – O criminalista José António Barreiros – que esteve envolvido em vários processos mediáticos, como os de José Manuel Beleza, irmão da antiga ministra da Saúde Leonor Beleza, e do “skinhead” Pedro Grilo, condenado no caso da morte do dirigente do PSR José Carvalho – é constituído advogado de João Vale e Azevedo.

20 Mar – O advogado de João Vale e Azevedo interpõe recurso contra a aplicação da prisão domiciliária ao ex-presidente do Benfica.

15 Mai – O Tribunal da Relação de Lisboa decide manter João Vale e Azevedo em prisão domiciliária, indeferindo o recurso apresentado pela defesa.

18 Mai – A juíza Margarida Gaspar, do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, mantém por mais três meses a prisão domiciliária de Vale e Azevedo, após ter recebido novas provas recolhidas pela Polícia Judiciária sobre os alegados crimes de abuso de confiança e branqueamento de capitais na transferência de Ovchinnikov.

28 Jun – João Vale e Azevedo é ouvido de novo no Tribunal Criminal de Lisboa no âmbito de um outro processo-crime, relacionado com a alienação dos terrenos Sul do clube e a compra e venda simulada de uma herdade no Seixal, destinada à construção do centro de estágio do Benfica.

A juíza indefere o pedido do Ministério Público, que solicitou a prisão preventiva de Vale e Azevedo no âmbito deste novo processo, regressando o ex-presidente do Benfica à sua casa de Almoçageme, no regime de prisão domiciliária.

 07 Ago – É decretada a prisão preventiva ao ex-presidente do Benfica, por decisão da juíza Conceição Oliveira, do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, no âmbito do “caso Ovchinnikov”. Perigo de fuga e conservação de prova fundamentam a decisão judicial.

 O advogado de defesa do antigo dirigente “encarnado”, José António Barreiros, revela que vai recorrer para a Relação de Lisboa da decisão da juíza e que Vale e Azevedo ficará preso preventivamente na nova área prisional da PJ de Lisboa.

 22 Ago – O sócio do Benfica Eusébio Gouveia requer a abertura da instrução no Tribunal de Instrução e Azevedo, o que na prática poderia prolongar a tramitação processual.

Eusébio Gouveia pretendia implicar no processo outros membros da direcção “encarnada”, nomeadamente José Manuel Capristano, José Manuel Antunes, António Sala e o juiz Cândido Gouveia.

04 Set – Juiz de turno do TIC indefere pedido de abertura de instrução instaurado pelo Ministério Público com base num requerimento de Eusébio Gouveia.

19 Set – Tribunal da Relação de Lisboa indefere recurso do advogado José António Barreiros contra decisão de manter em prisão preventiva João Vale e Azevedo.

– 2002:

 04 Jan – O Ministério Público deduz acusação contra Vale e Azevedo no âmbito do caso da venda dos terrenos Sul do Benfica à empresa Euroárea, que, alegadamente, permitiu que o antigo presidente “encarnado” se apropriasse de cinco milhões de euros.

   

    10 Jan – Início na 2ª Vara do Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, do julgamento do “caso Ovchinikov”, no qual João Vale e Azevedo se terá alegadamente apropriado de 193 mil contos (pouco mais de 385 mil euros), em Julho de 1999. O Ministério Público acusa o antigo presidente do Benfica de 14 crimes de peculato e um de branqueamento de capitais.

   

   

    17 Abr – Vale e Azevedo é condenado a quatro anos e meio de prisão efectiva no âmbito do “caso Ovchinnikov” e fica detido no Estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária.

   

   

    29 Jul – O juiz de Instrução Criminal do “caso Euroárea”, Paulo Albuquerque, decidiu enviar Vale e Azevedo a julgamento por um crime de peculato (apropriação indevida de dinheiro do clube), três de branqueamento de capitais e três de falsificação.

   

   

    22 Out – O Tribunal da Relação recusa o recurso apresentado pelo advogado de defesa de Vale e Azevedo, José António Barreiros, e decide manter a pena de prisão no “caso Ovchinnikov”.

   

   

    – 2003:

   

   

    11 Jun – Início do julgamento do “caso Euroárea”, na 8ª vara, 2ª secção do Tribunal Criminal da Boa hora.

   

   

    14 Nov – O colectivo de juízes substituto da 8ª vara, constituído por Ana Wiborg, Ana Peres e Simões de Almeida, determinou a anulação do julgamento do processo Euroárea, alegando que não foi produzida prova, durante 30 dias, em sede de julgamento.

   

   

   

    – 2004:

   

   

   

    19 Fev – O Tribunal da Relação de Lisboa manda libertar João Vale e Azevedo, tendo por base o facto de o antigo presidente do Benfica não ter sido ouvido no âmbito de uma diligência processual relativa à prisão preventiva decretada ao abrigo do processo Euroárea.

   

    Vale e Azevedo esteve em liberdade apenas breves momentos, já que mal saiu do Estabelecimento Prisional anexo à Polícia Judiciária, na Gomes Freire, em Lisboa, foi detido para interrogatório por decisão do juiz Ricardo Cardoso, titular do processo.

   

   

    20 Fev – Após interrogatório, o juiz Ricardo Cardoso decide manter Vale e Azevedo em prisão preventiva alegando perigo de fuga e de ocultação de provas.

   

    18 Mar – O Tribunal da Relação de Lisboa afasta definitivamente Ricardo Cardoso do processo, ao determinar a continuação do julgamento da Euroárea com o colectivo que o iniciou (presidido por Ana Wiborg) e validar toda a prova produzida até a audiência ter sido suspensa, em Novembro passado.

   

   

    01 Abr – João Vale Azevedo foi ouvido ainda pelo juiz Ricardo Cardoso numa diligência destinada “a sanar um pequeno problema processual”.

   

   

    12 Mai – O advogado de defesa, José António Barreiros, entregou no Supremo Tribunal de Justiça um pedido de “habeas corpus” a solicitar a libertação imediata do ex-presidente encarnado, por considerar ilegal a sua detenção no caso Euroárea.

   

   

    14 Mai – Ficou a saber-se que João Vale e Azevedo iria ser julgado por oito crimes de falsificação de documentos em co-autoria e por um crime de burla qualificada no âmbito do processo Dantas da Cunha, relacionada com a venda de imóveis de família deste empresário.

   

   

    09 Jun – Foi retomado o julgamento do caso Euroárea pelo colectivo de juízes presidido por Ana Wiborg e que tem como juízes auxiliares Simões de Almeida e Ana Peres.

   

   

    19 Jun – O Supremo Tribunal de Justiça recusou o pedido de “habeas corpus” para a libertação de João Vele e Azevedo, alegando “falta de fundamento bastante”.

   

   

    – 2005:

   

   

    14 Mai – Numa inédita decisão, a Assembleia Geral do Benfica expulsa Vale e Azevedo de sócio do clube, condição que o ex-presidente mantinha desde os 15 anos.

   

   

   

    – 2006:

   

   

    01 Fev – Vale e Azevedo começa a ser julgado no Tribunal da Boa Hora no “caso Dantas da Cunha”, sendo acusado de um crime de burla qualificada e de oito de falsificação de documentos. No âmbito deste processo, também a notária Lídia Menezes se senta no banco dos reús, por co-autoria nos crimes de falsificação de documentos.

   

    O tribunal iniciou também o julgamento de outro processo em que Vale e Azevedo é acusado de retenção ilícita de 8,6 milhões de euros em impostos do Benfica, pelo que a acção foi apensada ao “caso Dantas da Cunha”.

   

   

    14 Jul – O Ministério Público pediu a condenação de Vale e Azevedo pelos crimes de abuso fiscal, burla qualificada e falsificação de documentos nos processos distintos que envolvem a família Dantas da Cunha e o Benfica.

   

    A sentença nos dois casos ficou marcada para 27 de Outubro.

   

   

    16 Jul – Pedro Dantas da Cunha pediu ao tribunal que declare inválido o seguro de caução que permitiu a Vale e Azevedo ficar em liberdade.

   

   

    27 Out – Vale e Azevedo é condenado a sete meses e meio de prisão por falsificação de documentos e burla qualificada no “caso Dantas da Cunha”, enquanto a notária Lídia de Menezes foi condenada a três anos de prisão, que se suspende na sua execução pelo período de cinco anos.

   

    Vale e Azevedo foi ainda condenado a pagar a indemnização cível a quantia de 5.276.970,43 à Caixa Geral de Depósitos com juros vencidos desde 02/02/06 e o montante de 5.377.137,50 à Pêmais, empresa da família Dantas da Cunha, com juros vencidos desde 17/10/03.

   

    Vale e Azevedo interpôs sucessivos recursos para as instâncias superiores (Tribunal da Relação de Lisboa e Tribunal Constitucional).

   

   

   

    – 2007:

   

   

    12 Fev – O Tribunal Constitucional notificou o advogado do Benfica, António Marchueta, da decisão de “transitar provisoriamente em julgado” o acórdão de primeira instância que condenou Vale e Azevedo a seis anos de prisão em cúmulo jurídico nos casos Ovchinnikov e Euroárea.

   

   

    30 Mar – Vale e Azevedo foi condenado a uma pena de cinco anos de prisão pelo colectivo de juízes da 9ª Vara do Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, no âmbito do “caso Ribafria”.

   

    O antigo presidente do Benfica foi pronunciado pela prática de um crime continuado de burla qualificada e ao pagamento a dois corticeiros de 518.663,02 euros, com juros vencidos desde Janeiro de 1994 e vincendos até à liquidação do montante.

   

   

    11 Jul – O Tribunal da Relação de Lisboa confirma a condenação de Vale e Azevedo e da notária Lídia de Menezes no “caso Dantas da Cunha”, julgando improcedentes os recursos apresentados pelo ex-presidente do Benfica.

   

   

   

    – 2008:

   

   

    11 Abr – Fonte ligada ao processo disse à Agência Lusa que o despacho de pronúncia que determina a ida de Vale e Azevedo a julgamento foi proferida por uma juíza do TIC. O antigo presidente do Benfica vai ser julgado pelos crimes de peculato, branqueamento de capitais e falsificação de documentos relacionados com a transferência dos futebolistas Scott Minto, Gary Charles, Amaral e Tahar el Khalej.

   

   

    09 Mai – Decisão do Tribunal Constitucional desfavorável a Vale e Azevedo no “caso Dantas da Cunha” já transitou em julgado, o que obriga o ex-presidente do clube “encarnado” a ir para a prisão.

   

   

    02 Jun – Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica e da SAD, acusa João Vale e Azevedo e o agente FIFA Paulo Barbosa de burla na comissão das transferências de 17 jogadores. Processo em instrução na 8ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP), com Vale e Azevedo e Paulo Barbosa acusados de desvio de cerca de um milhão de euros.

   

   

    05 Mai – A GNR deslocou-se a casa de Vale e Azevedo em Almoçageme, Sintra, para o deter no âmbito do “caso Dantas da Cunha”, mas não encontrou o advogado, suspenso pela Ordem dos Advogados por um período de 10 anos. O caseiro informou os militares da GNR que Vale e Azevedo encontra-se em Londres, em parte incerta.

   

   

    26 Mai – Emitido mandado nacional de captura de Vale e Azevedo.

   

   

    06 Jun – Edward Perrot, advogado de Vale e Azevedo, confirma que o ex-presidente do Benfica está em Londres com o conhecimento das autoridades portuguesas.

   

   

    11 Jun – O Tribunal da Boa Hora emite mandado europeu de detenção contra Vale e Azevedo na sequência da condenação no “caso Dantas da Cunha”.

   

   

    24 Jun – Vale e Azevedo garantiu à Agência Lusa que não é fugitivo, que desconhece o mandado de detenção e que não vai voltar a Portugal voluntariamente, mas obrigado e às custas das autoridades.

   

    Azevedo alegou que o processo de cálculo do cúmulo jurídico podia demorar meses, durante os quais estaria preso, o que não aceitou por considerar que já cumpriu o tempo mínimo requerido.

   

   

    08 Jul – Vale e Azevedo foi detido na esquadra de Belgravia, em Londres, em cumprimento do mandado de detenção europeia. O juiz do Tribunal de Westminster considerou que não se verifica o risco de fuga e o ex-presidente do Benfica foi libertado sem fiança.

   

    O passaporte foi-lhe retirado e o tribunal proibíu o ex-presidente do Benfica se sair do Reino Unido, comunicando-lhe que terá de voltar ao Tribunal de Westminster a 23 de Setembro.

   

   

    23 Set – A audiência para decidir sobre o pedido de extradição do ex-presidente do Benfica para Portugal foi adiado a pedido do Ministério Público britânico. A nova data não deverá ser marcada antes de Novembro.

   

   

    07 Out – Fonte judicial disse à Agência Lusa que foi emitido a 02 de Outubro um novo mandado de detenção de Vale e Azevedo, que contém os complementos e cumpre todos os formalismos” exigidos pelo Tribunal de Westminster.

   

   

    21 Out – O Benfica requereu a abertura da instrução do processo contra Vale e Azevedo e Paulo Barbosa, depois de a acção ter sido arquivada pela 8ª Secção do DIAP, por se entender que não houve “conluio” para o desvio de um milhão de euros do clube.

   

    JYP/ARA/VAM/FC/AO/CC/BM.

    Lusa/Tudoben