Discurso do presidente da Câmara Municipal de Elvas, nas comemorações da Batalha das Linhas de Elvas
Discurso do presidente da Câmara Municipal de Elvas, proferido esta terça-feira 14 de janeiro no âmbito das comemorações dos 366 anos da Batalha das Linhas de Elvas
Senhor Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército
Senhora Presidente da Assembleia Municipal de Elvas
Senhor Deputado Henrique Freitas
Comendador António Cachola
Estimados colegas das Câmaras de Campo Maior e Sousel
Senhoras e Senhores Autarcas
Senhor Diretor do Museu Militar de Elvas
Representantes das Forças de Segurança
Senhores dirigentes de Associações do concelho
Restantes entidades
Forças militares e militarizadas em Parada
Comunicação social
Minhas Senhoras e meus Senhores
Elvenses,
Em primeiro lugar agradecer a todos a vossa presença nesta data tão importante para a cidade de Elvas e manifestar o meu orgulho por poder, uma vez mais, estar perante vós e com esta impressionante moldura.
Uma palavra de especial reconhecimento para o Exército Português, Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana, Bombeiros, Cruz Vermelha e Museu Militar que continuam a fazer questão de ser nossos parceiros, não só hoje, mas em vários momentos da história destas comemorações.
Há precisamente 366 anos, no dia 14 de Janeiro de 1659, travava-se a esta hora no sítio dos Murtais, a poucos quilómetros de onde agora nos encontramos, um dos mais heróicos e marcantes episódios bélicos da História de Portugal.
A gloriosa Batalha das Linhas de Elvas, ocorrida quase duas décadas após a restauração da Independência a 1 de Dezembro de 1640, cimentou em definitivo os alicerces da nossa pátria e simbolizou para a posteridade a força e a determinação dos nossos bravos ancestrais.
Hoje, passadas mais de três décadas, são felizmente bem distintas as batalhas a que somos chamados no nosso dia a dia. Batalhas sem armas, em terrenos muito distintos aos de outros tempos, mas igualmente decisivas para definir – e tornar melhor – o futuro de todos e cada um de nós.
Entrámos há apenas 14 dias em 2025. Abre-se no calendário um novo ciclo de 12 meses que para nós, autarcas em exercício, corresponde ao quarto e último ano do atual mandato. É, por isso, tempo de olharmos para os três anos que ficaram para trás e, ao mesmo tempo, perspetivar o futuro que queremos continuar a construir para nós e para as gerações vindouras.
No final de 2021, quando regressei à presidência da Câmara Municipal, vim encontrar um cenário bem diferente – infelizmente para pior – daquele que deixei oito anos antes.
Por muito que custe a alguns admiti-lo, foi bem pesada a herança que os dois mandatos anteriores nos deixaram. Uma herança que posso resumir, sublinhando as seguintes realidades: 8 milhões de encargos assumidos, outros 8 milhões em processos judiciais e uma total ausência de projetos estruturantes!
Depois do choque inicial, foi tempo de arregaçar as mangas e trabalhar arduamente para “arrumar a casa”, tendo bem presente o objetivo de equilibrar as contas sem aumentar impostos.
Era, naturalmente, uma equação difícil de resolver. Todavia, graças a uma gestão rigorosa e – permitam-me que vos diga – feita quase ao cêntimo, conseguimos atingir o objetivo e ao segundo ano de mandato a Câmara de Elvas já estava posicionada nos primeiros lugares do ranking do Anuário Financeiro das Autarquias.
O caminho entretanto percorrido permitiu-nos baixar impostos como o IMI e o IRS, concedendo benefícios a jovens, reformados, bombeiros e socorristas da Cruz Vermelha. Por sua vez os idosos passaram a ter uma comparticipação de 100% sobre o valor dos medicamentos.
Este novo ano traz também consigo aquele que é o maior e mais ambicioso Orçamento do nosso Município em 50 anos de democracia. São mais de 50 milhões de euros, entre fundos próprios e dotações dos fundos comunitários, que nos vão permitir concretizar o maior investimento desde o 25 de Abril de 1974 em setores fundamentais como a habitação, a cultura, a educação, a economia, a eficiência energética e ambiente, e a área social
A continuidade da aposta na promoção e divulgação da nossa Elvas através da realização de grandes eventos culturais e desportivos, o apoio ao movimento associativo, tanto através de apoios logísticos e financeiros como realizando obras de recuperação das suas instalações.
Outra preocupação de sempre e que transportamos para este novo ano é a concretização de melhoramentos e a requalificação de equipamentos nas freguesias rurais, para as quais iremos alocar um investimento na ordem dos 7 milhões de euros.
A propósito do mundo rural, nunca é demais recordar que olhamos para as freguesias por igual, durante todo o mandato e que nada de novo foi feito por elas durante os oito anos dos dois mandatos anteriores. A nossa memória não é curta, como sei que também não é curta a memória das populações e dos eleitos das Juntas e Assembleias de Freguesia.
O trabalho que temos vindo a realizar desde o início do presente mandato e que iremos prosseguir até ao final de 2025 só é possível porque todos os membros do executivo a que presido se disponibilizaram para vestir única e exclusivamente a camisola da terra e das suas gentes, ainda que em alguns casos contra a vontade dos partidos pelos quais foram eleitos. Deixo, por isso, uma palavra de forte agradecimento aos meus colegas de equipa por esta postura de servir quem nos coloca no lugar que ocupamos.
Uma palavra também para os mais de 600 trabalhadores do Município nas diferentes áreas. Quero aqui deixar o meu público agradecimento pelo vosso labor e empenho, pois é também graças a vós que Elvas se assume hoje como uma cidade e concelho de referência nos setores da educação, social, cultural e de higiene, entre outros.
Obrigado, ainda, às nossas associações por todo o trabalho que têm vindo a desenvolver nas áreas cultural, desportiva, social e económica. Posso afirmar, sem sombra de dúvida ou exagero, que o movimento associativo tem vindo a fazer de Elvas uma cidade dinâmica.
Nesta data tão emblemática, deixo igualmente uma palavra de apreço e agradecimento aos empresários que têm vindo a escolher Elvas para se instalar, realizando investimentos na ordem dos milhões de euros e proporcionando a criação de centenas de novos postos de trabalho.
A saúde é outro setor fundamental para a nossa população, não apenas na perspetiva dos seus profissionais, como principalmente no que diz respeito à qualidade e eficiência dos serviços prestados. Saúdo o novo Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, fazendo votos que seja desta vez que os muitos utentes do nosso Hospital de Santa Luzia e Centro de Saúde possam ver melhorias no funcionamento e nas valências de ambos.
À Direção do Instituto Politécnico de Portalegre, na pessoa do Professor Luís Loures, deixo o pedido – que é também um desafio – para que a seja ampliada a oferta formativa da Escola Superior de Biociências de Elvas.
Na área da investigação agrária, lanço uma vez mais o desafio ao Ministério da Agricultura e ao INIAV para que potenciem ao máximo as infraestruturas e terrenos de que dispõem em Elvas.
Olhando agora para aquilo que depende diretamente do Município a que presido, este 2025 é mais um ano desafiante a vários níveis e marcado pela continuidade dos investimentos em áreas estruturantes.
No setor da habitação prosseguiremos a aquisição, requalificação e arrendamento de imóveis no Centro Histórico de Elvas, a que se junta a conclusão dos 60 fogos com rendas acessíveis na Quinta dos Arcos e novos loteamentos nas freguesias rurais.
No que respeita aos equipamentos culturais e património histórico, faremos um investimento total de 6 milhões de euros.
A segunda fase da reabilitação do Aqueduto da Amoreira, a requalificação do paiol de Santa Bárbara e a transformação da Casa António Sardinha num espaço museológico sobre a vida e obra do escritor são os projetos a concretizar.
No setor da educação vamos requalificar todo o parque escolar, desde o 1º ao 3º ciclo e ampliar as instalações da Escola Superior de Biociências de Elvas.
A educação está intimamente ligada à juventude. E no que respeita a este segmento da população, daremos seguimento à política de atribuição de bolsas de estudo, bolsas de mérito e programas ocupacionais, que nos colocam entre os municípios do país com maior volume de investimento na área.
No setor do apoio ao tecido económico propomo-nos em 2025 aumentar o Parque Industrial, requalificar as ruas comerciais do Centro Histórico, transformar a Rua da Feira numa artéria pedonal, apostar no sombreamento e microclima, e instalar o sistema de videovigilância.
No que diz respeito à área social o nosso ambicioso Orçamento para 2025 contempla uma dotação de 3 milhões de euros para a ampliação de lares na área geográfica do concelho e 2 milhões destinados aos programas de incidência social.
A eficiência energética é outra das nossas grandes preocupações, no caminho da sustentabilidade e da boa gestão financeira. Como tal, vão avançar projetos destinados a garantir essa mesma eficiência energética em espaços como o Centro de Negócios Transfronteiriços, vários edifícios públicos e o parque escolar do concelho.
Já na área do ambiente, iremos prosseguir os investimentos já iniciados na aquisição de viaturas de recolha de lixo, contentores e equipamentos para bioresíduos.
Para o apoio ao movimento associativo vamos disponibilizar 2 milhões de euros, de forma a que se mantenha a dinâmica de que já falei antes e que queremos continuar a incentivar.
A realização de grandes eventos é também uma aposta forte e para continuar neste ano que agora começa.
Carnaval Internacional, Festival da Juventude, Festival Medieval, Expo São Mateus e Elvas Cidade Natal vão continuar a marcar fortemente o calendário dos próximos 12 meses, a par de eventos desportivos de âmbito nacional e internacional que serão oportunamente anunciados.
Por tudo o que aqui referi – e mais haveria a acrescentar – estou convicto que 2025 vai ser mais um excelente ano para a nossa querida Elvas e todos os Elvenses sem exceção.
Pela minha parte e da equipa que me acompanha, tudo faremos para continuar a merecer o apoio e a confiança que depositam em nós.
Sinto um imenso orgulho – a par de enorme responsabilidade – por ser o fiel depositário e continuador da História de uma terra que teve nos heróis de 14 de Janeiro de 1659 um dos expoentes máximos da resiliência e da luta pela afirmação de quem fomos, somos e queremos ser.
Viva Portugal! Viva Elvas! Vivam os Elvenses!