Elvas: Reunião da Câmara, dia 8 de Junho, às 10 horas
A Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária, fechada ao público, no dia 8 de junho, segunda-feira, às 10 horas, no salão nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 13 de maio de 2015
3 – Expediente Geral
3.1 – Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Informação Social, pagamento de divida de renda de habitação social de forma faseada
– Renovação do horário de funcionamento do Quiosque da Quinta dos Arcos
– Cedência de bancas no Mercado Municipal da Casa das Barcas
– Férias dos Eleitos
– Requerimento de parecer para negócio de compropriedade no prédio rústico
denominado “Courela das Sanjas” ou “Azinheira”, na freguesia de Terrugem e Vila Boim
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processos de obras
– Direito de preferência de prédios em Elvas
3.2 – Divisão Financeira e de Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 5 de junho de 2015
– Alteração orçamental
– Libertação de caução
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada do Pavilhão Desportivo de Vila Boim, acionamento de garantia
– Empreitada de Recuperação dos Passos da Via Sacra, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação Paisagística Ambiental e Urbana da Cidade de Elvas,
encosta sudoeste das muralhas, libertação de caução
– Empreitada de Monumento a Elvas Património Mundial, libertação de caução
– Empreitada de requalificação da EN-4, primeira fase, entre a rotunda do Forte de Santa
Luzia e as Sochinhas, segundo troço, libertação de caução
– Empreitada de Circular à Cidade, terceira fase, entre o Aqueduto da Amoreira e as
Portas de São Vicente, receção definitiva
– Empreitada do Topo do Campo António Semedo, relvado sintético, receção provisória
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – III Revisão Orçamental
4.2 – Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Elvas
4.3 – Minuta de protocolo com o Instituto Politécnico de Portalegre
4.4 – Protocolo entre o Município de Elvas e o Banco Santander Totta, mecenas do
Museu de Arte Contemporânea de Elvas
4.5 – Suspensão provisória do Programa OMTL
4.6 – Proposta de realização de Mostra de Camisolas de Jogadores de Futebol
4.7 – Programa Família Mais, viagens à praia
4.8 – Programa Férias Ativas
4.9 – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço.
4.10 – Protocolo Eurocidade.
4.11 – Apoios:
a) Cavaleiros Associados pela Resistência Equestre
b) Associação de Pais e Encarregados de Educação do Colégio Luso-Britânico
c) Sílaba Dinâmica, Associação Intercultural.
d) Paróquia de São Vicente e Ventosa
C.M.E
