Elvas; Reunião de câmara esta quarta-feira, dia 10

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 10, às 16h00, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia

2– Aprovação da Ata de 20/12/2023

3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos

Análises de águas

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

Direito de preferência do prédio sito na Rua de Alcamim, n.º 39 – 2º e 3º andar, fração “D” – Elvas

Direito de preferência do prédio sito na Rua de Alcamim, n.º 39 – 1º andar, fração “C” – Elvas

Direito de preferência do prédio sito no Bairro de S. Pedro, lote n.º 68, Praceta Francisco Sá Carneiro, n.º 11 – Elvas

Direito de preferência do prédio sito na Rua Alfredo Mirante, n.º 20 – 2º Dtº., fração “E” – Elvas

Direito de preferência do prédio sito no Paraíso, lote n.º 1 – Elvas

Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Paulo, R/C, fração “B” – Elvas

Direito de preferência do prédio sito na Av. da Piedade, n.º 53 C/V e 1º andar, fração “B” – Elvas

Direito de preferência do prédio sito na Rua da Cadeia, n.º 2 – Elvas

Direito de preferência do prédio sito na Av. da Piedade, n.º 53 C/V e R/C, fração “A” – Elvas

Direito de preferência do prédio sito na Rua Nova de S. Vicente, n.º 3 – Elvas

Direito de preferência do prédio sito na Rua Tomás Sequeira, n.º 8 R/C, fração “G” – Elvas

Direito de preferência do prédio sito na Quinta do Bispo, lote n.º 24, Rua Conselheiro António Coelho – Elvas

Processo de obras n.º 116/23

 

Processos despachados de acordo com a delegação de competências

Informação Prévia de Obras n.º 9/23

Processo de obras n.º 24/23; n.º 34/23; n.º 73/23; n.º 88/23; n.º 118/23; n.º 121/23

 

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

Resumo diário de Tesouraria do dia 31 de dezembro de 2023 e 09 de janeiro de 2024

Alteração orçamental

Liberação de retenção de valores – Adiantamento de Preço

Delegação e subdelegação de competências

Candidatura ITI “Redes Urbanas” dos Programas Regionais NORTE2030, CENTRO2030, LISBOA2030, ALENTEJO2030 e ALGARVE2030 – Pré-Qualificação “ITI Redes Urbanas Fortalezas do Alentejo e Algarve”

Aprovação do Relatório Final Execução da Operação: ALT20-07-1403-FEDER-000022 – Eficiência Energética nas Piscinas Municipais

Candidatura ITI “Redes Urbanas” dos Programas Regionais NORTE2030, CENTRO2030, LISBOA2030, ALENTEJO2030 e ALGARVE2030 – Pré-Qualificação “ITI Redes Urbanas Corredor de Internacionalização e de suporte às bacias de emprego do Alentejo”

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

Atos praticados pelo senhor presidente no período entre os dias 16 de dezembro e 8 de janeiro

Empreitada de Adaptação do PM 010/Elvas a Museu de Arqueologia e Etnografia, libertação de caução

Projetos de Execução para a Construção de 5 Fogos em São Vicente – Arquitetura e Especialidades, aprovação dos projetos de execução

Projetos de Execução para a Construção de 9 Fogos em Santa Eulália – Arquitetura e Especialidades, aprovação dos projetos de execução

Projetos de Execução para a Construção de 12 Fogos na Terrugem – Arquitetura e Especialidades, aprovação dos projetos de execução

Empreitada de Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 1ª fase, conta final

 

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1. – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF200629364,

4.2. – Habitação Social – Situação de Emergência Social,

4.3. – Fundo de Maneio – Educação,

4.4. – Fundo de Maneio – CPCJ,

4.5. – Habitação Social – pagamento de renda de forma faseada,

4.6. – Refeições Escolares – Pagamento de divida de forma fracionada,

4.7. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas para a XVI Jornadas Transfronteiriças de Medicina Interna de Elvas,

4.8. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas para o Clube Elvense de Natação,

4.9. – Proposta de realização do evento nacional Portugal a Dançar 2024 em Elvas,

4.10. – Cedência do Cineteatro Municipal para espetáculo de stand up comedy “Aguenta ao Vivo”,

4.11. – Feira do Livro Solidária na Biblioteca Municipal de Elvas “Dr.ª Elsa Grilo” – Prolongamento das datas,

4.12. – Apresentação do livro “Poemas Breves”, da autoria de Higino Maroto,

4.13. – Comemoração da Semana e Dias Mundiais alusivos à Leitura,

4.14. – Proposta de projeto expositivo: “Sempre e Nunca Mais” – Obras da Coleção António Cachola, no Museu de Arte Contemporânea de Elvas, com curadoria de Ana Cristina Cachola,

4.15. – Proposta para integrar o Procedimento conjunto para a elaboração dos Planos Municipais de ação climática,

4.16. – Plano de Ação do Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos (PAPERSU) do Município de Elvas – Consulta Pública,

4.17. – Realização da 30ª Corrida e da 18ª Caminhada das Linhas de Elvas,

4.18. – Fundo de Maneio DFD e DOM.