Elvas: Reunião de câmara na quarta-feira 11, na Calçadinha

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 11, às 18 horas, no Centro de Convívio da Calçadinha.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 28/08/2024
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de Água
– Alteração de Horário – Despacho n.º 58/2024
– Restituição de Quantias
– Atualização de preços das cremações e dos serviços no crematório do Complexo Funerário de Elvas
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 108/23, nº 129/23,

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 10 de setembro de 2024
– Alteração Orçamental
– Candidatura de Reabilitação de Edifício a Centro Interpretativo e Espaço Envolvente
– Alentejo 2030 – Candidatura Mobilidade Urbana / Ativa em Santa Eulália
– Aprovação do Relatório Final – Ampliação do complexo Social da Boa-Fé

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo presidente no período de 23 de agosto de 2024 a 6 de setembro de 2024, sobre assuntos do DOSU, no uso das competências próprias e das competências delegadas pela Câmara Municipal
– Empreitada de Construção da Escola EB.2.3 de Santa Luzia – Liberação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Candidatura de Reabilitação do Cine-Teatro de Elvas ao Aviso ALT2030-2024-19 – ITI (ratificar),
4.2 – Reabilitação e Regeneração de Espaço Público – Aqueduto da Amoreira (ratificar),
4.3 – Normas de Apoio ao Comércio Local,
4.4 – Cedência do espaço da cafetaria do MACE para a apresentação do livro “Sob o Céu da Batalha”, de Mary Foles,
4.5 – Protocolo de Cooperação – Projeto SHAREDH2 – Hidrogénio Renovável,
4.6 –Conferência “Mulheres na Política – Alto Alentejo”
4.7 – Auto de restituição,
4.8 – Proposta de Regulamento Municipal de Transportes Escolares do Município de Elvas,
4.9 – Cedência do Auditório São Mateus á Associação Empresarial de Elvas – a ratificar,
4.10 – Proposta de realização do Mês do Teatro, no Cine-Teatro Municipal de Elvas,
4.11 – Proposta de Normas de Organização, Utilização e Funcionamento do Mercado Municipal de Elvas,
4.12 – Festival de Caminhadas do Alentejo,
4.13 – Jornadas Europeias do Património,
4.14 – Cedência da Sala Públia Hortênsia da Biblioteca Municipal para a apresentação do livro “Os Cartazes da Feira de São Mateus”, de Rui Jesuíno,
4.15 – Pedido de cedência de Transporte para “O Elvas CAD”, ratificar,
4.16 – Pedido de cedência do Pavilhão Desportivo municipal à Associação de Trabalhadores da CME,
4.17 – Pedido de instalações para os cursos de Desporto e Desporto Escolar – ano letivo 2024/2025,
4.18 – Pedido de utilização das piscinas municipais pelo CAA1 do 2º e 3º ciclos do Agrupamento de Escolas nº 1 de Elvas.