Elvas: Reunião de câmara na quarta-feira, 26, em Varche

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 26, às 18 horas, no Centro Cultural de Varche.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 12/07/2023
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Relatório final referente ao procedimento de hasta pública para alienação de uma máquina retroescavadora obsoleta
– Minuta de Contrato de Arrendamento para Cedência Temporária da Exploração do Bar Exterior n.º 1 sito no Coliseu Comendador José António Rondão Almeida
– Abertura de concurso na modalidade de hasta publica para três lojas que se encontram vagas no Centro Comercial dos 102 fogos da Boa-Fé

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
– Direito de preferência sobre o imóvel sito em Traço de Gravatos – São Brás e São Lourenço
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Ruy Teixeira Guerra n.º 26 – Quinta do Bispo – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. João Camoesas n.º 7 – 3º Esqº – Frente – Torre Badajoz – Urbanização do Revoltilho – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Campo Maior n.º 32 – Vila Boim
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Tabolado n.º 28 – r/c – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Portalegre n.º 78 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Antiga EN4 – Pias n.º 6 – 2º – E – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Sapateiros n.º 3 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Sapateiros n.º 18 – A – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Campo Maior n.º 63 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Alfredo Mirante n.º 22 – 2º – Dtº – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Conselheiro António Coelho Ventura n.º 26 – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências

Processo de obras n.º 111/2022, .º 31/2023, n.º 32/2023, n.º 36/2023, n.º 38/2023, n.º 60/2023,

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 25 de julho de 2023
– Alteração orçamental

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo sr. presidente sobre assuntos do DOSU, no uso das competências próprias e das competências delegadas pela Câmara Municipal
– Empreitada de “Reabilitação do edifício sede da Banda 14 de Janeiro”, libertação de caução
– Empreitada de “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 1ª fase”, trabalhos a menos

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – 2ª Alteração da Carta Municipal de Habitação e Estratégia Local de Habitação
4.2. – Concurso público da empreitada de “construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos”, adjudicação,
4.3. – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF20062705,
4.4. – Concessão de auxílios económicos para a Aquisição de Material Escolar para o Ano Letivo 2023/2024,
4.5. – Proposta de realização do Festival de Idade de Ouro, viagens para idosos e 3ª edição da Feira de atividades seniores de Elvas – «Ativamente»,
4.6. – Cedência do Cineteatro à Associação Juvenil Arkus,
4.7. – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida à Congregação de Elvas das Testemunhas de Jeová para realização do seu Congresso Regional,
4.8. – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para a realização do XXXVI Encontro de Ginástica Cidade de Elvas 2024,
4.9. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Escola Superior Agrária de Elvas para a realização da 8ª edição do Congresso Internacional de Enfermagem Veterinária,
4.10. – Proposta de realização dos projetos vencedores do Orçamento Participativo 2021,
4.11. – Cedência do Cineteatro á produtora CaixaCena Produções para a realização da peça “Monólogos do Pénis”,
4.12. – Elvas Vintage – I Feira de Colecionismo e Antiguidades de Elvas,
4.13. – 23ª Conferência Regional da OCPM – Organização das Cidades Património Mundial,
4.14. – Comemoração da Classificação do Castelo de Elvas como Monumento Nacional – Conferência sobre a obra “Duarte D’Armas do Cálamo ao Drone” pelo investigador Dr. Santiago Macias,
4.15. – Proposta de cedência de transporte para Semi Internato Nossa Senhora da Encarnação – ratificar,
4.16. – Proposta de cedência de Joper para rega ao Centro Hípico de S. Brás em Elvas – ratificar,
4.17. – Proposta de aprovação da atualização das normas de funcionamento e utilização das Piscinas Municipais de Elvas, Cobertas e ao Ar livre, tal como, as normas de utilização e funcionamento do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas,
4.18. – Proposta de cedência do Pavilhão Desportivo da Escola da Boa-Fé à Associação de Trabalhadores do Município de Elvas,
4.19. – Obra coletores de Santa Eulália – Preços,
4.20. – Cedência das instalações do antigo Posto de Turismo do Caia ao SEF,
4.21. – Apoios:
a) Clube de Tiro e Caça de Elvas,
b) Associação Cultural Públia Hortênsia de Castro de Elvas.