Reunião de câmara na quarta-feira, dia 11, na AASHE

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 11, às 17 horas, na sede da Associação de Ação Social Humanitária de Elvas.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 28/11/2024
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Abertura de um Procedimento de Hasta Publica para Cessão de Exploração do Estabelecimento de Cafetaria, sito no Forte da Graça
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Direito de preferência do prédio situado no Olival do Baldio, Raposeira – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. António Sardinha, n.º 16 – 1º, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. António Sardinha, n.º 16 C/V, fração “M” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Urbanização Quinta da Carvalha, lote n.º 8, Estrada da Carvalha – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 2 – 5º, fração “Z” – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio situado na Av. Coronel Passos e Sousa, n.º 6 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Antiga E.N.4, n.º 6 – 1º Esqº., fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Urbanização das Caldelas, lote n.º 51, Porta A, fração “U” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Urbanização das Caldelas, lote n.º 51, Porta B, fração “R” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Bráz Coelho, n.ºs 18 e 18-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Bráz Coelho, n.º 19 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Padre Moisés Antunes, n.º 14 – S. Vicente
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. Januário Cavalheiro, n.º 7 – R/C, fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Capitão Eduardo Câmara, n.º 9-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Manuel Gomes Estácio, n.º 31, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Parreiras, n.º 16 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Urbanização Quinta do Paraíso, lote nº 18, Rua Joaquim Bastinhas, n.º 11 – 1º andar frente, fração “M” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Diu, lote n.º 84 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Piedade, n.º 5, fração “M” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Praceta Voz do Alentejo, n.º 2 – 3º Dtº., fração “J” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr.ª Paula Calado, nº 1 – 4º Dtº., fração “AC” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 19 – 2º E, fração “I” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Paris, n.º 15, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Parque Empresarial de Elvas, Fonte Branca, R/C, fração “Q” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Alfredo Mirante, lote n.º 17 – 1º andar, fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Aqueduto da Amoreira, Quinta dos Arcos, n.º 6 – 4º frente, fração “M” – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. José Nunes Tierno da Silva, n.º 6, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Largo 25 de Abril, n.º 4 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Alcoutinas, n.º 9 e Rua do Forno – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Ferragial ao Fortim – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 106/23, n.º 66/24, e n.º 107/24

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 10 de dezembro de 2024
– Alteração orçamental
– Assunção Prévia de Compromissos Plurianuais
– Abertura de conta bancária – Reabilitação do Cine-Teatro de Elvas
– Candidatura ALT2030-FEDER-01487700 – Reabilitação de Edifício a Centro Interpretativo e Espaço Envolvente – Introdução de novo indicador
– Termo de Aceitação /decisão de Candidatura n.º AVISO 3/2024 ICNFDBEAC-0199 – Campanha de Apoio à Esterilização de Cães e Gatos de Companhia
– Termo de Aceitação /decisão de Candidatura n.º AVISO 4/2024 ICNFDBEAC – 0189 – Campanha de Apoio à Identificação Eletrónica e Registo de Animais de Companhia
– Termo de Aceitação /decisão de Candidatura n.º AVISO 6/2024 ICNFDBEAC – 0185 – Campanha de Prestação de Serviços Veterinários de Assistência a Animais detidos por famílias carenciadas e alimentação de animais de companhia
– Reabilitação do Cine-Teatro de Elvas – ALT2030-FEDER-01485500 – Proposta de Decisão de Aprovação – Ratificar
– Apresentação do relatório Trimestral da operação SIGA n.º 60212 – Reabilitação de 3 fogos em Centro Histórico de Elvas – Rua do Espírito Santo n.ºs 21 e 21-A, Rua de São Lourenço n.º 14-B, Varandinha João Domingues n.ºs 10 e 10-A
– Notificação da Proposta de Decisão da Candidatura nº2024-2021-01-0007 e Confirmação do termo de Aceitação referente ao Apoio ao funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais Municipais – 2024
– Aprovação do Relatório Final da Operação ALT20-04-2316-FEDER-000101 “Requalificação do Largo de São Domingos e da Rua Mouzinho de Albuquerque”
– Aprovação do Relatório Final da Operação ALT20-08-2114-FEDER-000025 “Adaptação do PM014/Elvas – Casa dos Fornos a Reservas do MACE”

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 23 de novembro de 2024 e 06 de dezembro de 2024
– Empreitada de “Reabilitação de Edifício na Estrada de Santa Rita, Antigo Lote 6, n.º 20, abertura de procedimento
– Empreitada de “Empreitada: “Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos”. revisão de preços
– Projeto de “Ampliação do Lar de Santa Eulália”, aprovação da revisão dos projetos de execução (Arquitetura e Especialidades)
– Empreitada de “Recuperação da Cobertura da Sede da Sociedade Recreativa 1º Dezembro”, receção provisória

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Constituição de Comissão de Acompanhamento da Concessão do Estádio de Futebol “Domingos Patalino”,
4.2. – Pedido de parecer,
4.3. – Projeto «Artes ao Domicilio»,
4.4. – CLDS – Alteração de Plano de Ação – 2ª alteração,
4.5. – SAAS – Protocolo de cooperação,
4.6. – Alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais – Bolsas de Mérito,
4.7. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para “O Elvas CAD” Clube Alentejanos de Desportos – A ratificar,
4.8. – Cedência do Auditório São Mateus para a realização do Circuito 2 das Testemunhas de Jeová do Alto Alentejo,
4.9. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização da Festa de Natal do Elvas SAD,
4.10. – Oferta de 50 exemplares do livro “Enigma do Forte” da autora Isabel Ricardo às Bibliotecas Municipais da RIBAA,
4.11. – Declaração de apoio à candidatura de inscrição da Produção do Vinho de Talha na lista representativa do Património Cultural e Imaterial da Humanidade junto da UNESCO,
4.12. – Protocolo entre o Município de Elvas e o Banco Santander Totta – Mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas,
4.13. – Pedido de utilização das piscinas municipais cobertas – Núcleo de Elvas da Liga dos Combatentes,
4.14. – Pedido de utilização de espaços desportivos (pavilhão, piscinas cobertas e ginásio),
4.15. – Pedido de cedência do Pavilhão da Boa-Fé – CRP Boa-Fé,
4.16. – Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o Ano Económico 2025,
4.17. – Nomeação de auditor externo para a certificação legal de contas do Município de Elvas – Exercício 2024-2025,
4.18. – Apoios:
a) Associação Empresarial de Elvas,
b) Clube Elvense de Natação,
c) Rugby Clube de Elvas.