Elvas: Reunião de Câmara na quarta-feira, dia 14

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 14, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 23/06/2021
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias dos Eleitos
– Despacho n.º 29/2021
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de propriedade horizontal n.º 5/21, e n.º 7/21
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade para o prédio misto denominado “Horta do Botaia”, em Barbacena
– Direito de preferência do prédio sito no Beco das Romeiras, n.ºs 3 e 3-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. da Boa-Fé, n.º 93, fração “A”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Carreira, n.ºs 35, 35-B e 35-C, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Maria do Rosário Farrajota de Melo e Sousa, n.º 37-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Pedro, n.º 2, fração “A”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Carreira, n.ºs 29 e 29-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Fagundes, n.º 4, em Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 72/20, n.º 92/20, n.º 7/21, n.º 28/21, n.º 33/21, n.º 42/21, n.º 54/21, n.º 59/21 e n.º 63/21

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 13/07/2021
– Alteração orçamental permutativa
– Candidatura do Município de Elvas ao Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos Custos Públicos decorrentes do combate à pandemia da doença COVID 19

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Empreitada de Construção da escola EB 2.3 de Santa Luzia, supressão de trabalhos
– Empreitada de Construção da escola EB 2.3 de Santa Luzia, receção provisória
– Empreitada de Acessos à escola EB 2.3 de Santa Luzia, receção provisória
– Empreitada de Pintura do exterior da igreja de Santa Luzia, receção provisória
– Empreitada de substituição de revestimento exterior da Piscina Municipal, receção provisória
– Empreitada de Adaptação de edifício a Unidade de Hospitalização Domiciliária do HSLE, receção provisória
– Empreitada de Requalificação da estrada da Chamorra, receção provisória
– Empreitada de Qualificação da zona industrial 3ª Fase, receção provisória
– Empreitada de qualificação das zonas industriais de Gil Vaz e Fontainhas – Lote 2, receção provisória
– Empreitada de Acessibilidades na Igreja da Terrugem, revogação da deliberação de 09.06.2021
– Empreitada de Acessibilidades na Igreja da Terrugem, receção definitiva.
– Empreitada de Adaptação do antigo Lagar dos Lopes a residência de estudantes, reprovação de planos ajustados à data da consignação

4- Assuntos propostos pelo presidente, vice – presidente e vereadores:
4.1.- Carta do Alcalde de Badajoz,
4.2.- CNE – Processo AL.P-PP/2021/15 – CM Elvas – Pedido de parecer – Realização de atividades em período eleitoral,
4.3.- Tarifário para os serviços de resíduos sólidos para 2021,
4.4.- Aquisição de terreno junto ao Bairro de Santo Onofre,
4.5.- Aquisição de parcela de terreno – Emissários e Estação Elevatória de Varche,
4.6.- Doação de duas peças ao Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas António Tomás Pires,
4.7.- Cultura Catalã-Aplec Internacional, Elvas 2022,
4.8.- Protocolo de Implementação do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz. (ratificação),
4.9.- Plano de Transportes Escolares,
4.10.- Escola Básica de Barbacena – cedência de instalações,
4.11.- Cedência das piscinas municipais de Elvas, ao ar livre, à Associação de Natação do Interior Centro,
4.12.- Cedência do Auditório São Mateus à Comissão Politica Concelhia de Elvas do Partido Socialista. (ratificação),
4.13.- Cedência do Cineteatro Municipal para a Assembleia Geral de “O Elvas” CAD. (ratificação),
4.14.– Apoios:
a) Associação “O grupo de cantares de S. Vicente e Ventosa”,
b) Centro de Recreio Popular da Boa-Fé,
c) Clube desportivo de Caça e Pesca da Terrugem,
d) Comissão de Melhoramentos de Elvas,
e) Centro Humanitário de Elvas da Cruz Vermelha Portuguesa,
f) Arpi Belhó e Raposeira,
g) Confraria do Senhor Jesus da Piedade,
h) Associação dos Bombeiros Voluntários de Elvas.