Elvas: Reunião de Câmara na quarta-feira, dia 25

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 25, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período antes da Ordem do Dia,
2– Aprovação da Ata de 28/07/2021 e 11/08/2021,
3– Expediente Geral:
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas,
– Férias dos Eleitos,
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências,
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade nos prédios mistos denominados “Quinta do Desembargador”, “Quinta de Santa Rita” e “Laranjal”, freguesia de São Brás e São Lourenço,
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Manas, n.ºs 7 e 7-A, em Elvas,
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Quartéis, n.º 3-A, fração “H”, em Elvas,
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Évora, n.º 7, fração “A”, em Elvas,
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Santa Rita, n.º 20 r/c Dtº. frente, loja C-Um, fração “A”, em Elvas,
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Santa Rita, n.º 20 r/c Esqº, loja C-Dois, fração “B”, em Elvas,
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Santa Rita, n.º 20 r/c Traseiras, loja C-Três, Fração “C”, em Elvas,
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Santa Rita, n.º 20 – 1.º Esqº., fração “D”, em Elvas,
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Santa Rita, n.º 20 – 1.º frente, fração “E”, em Elvas,
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Santa Rita, n.º 20 – 1.º Dtº., fração “F”, em Elvas,
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Santa Rita, n.º 20 – 2.º Esqº., fração “G”, em Elvas,
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Santa Rita, n.º 20 – 2.º Frente, fração “H”, em Elvas,
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Santa Rita, n.º 20 – 2.º Dtº., fração “I”, em Elvas,
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Santa Rita, n.º 20 – 3.º Esqº., fração “J”, em Elvas,
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Santa Rita, n.º 20, antigo lote n.º 5, fração “M”, em Elvas,
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Santa Rita, n.º 20, antigo lote n.º 5, fração “N”, em Elvas,
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Santa Rita, n.º 20, antigo lote n.º 5, fração “O”, em Elvas,
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Santa Rita, n.º 20, antigo lote n.º 5, fração “P”, em Elvas,
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Santa Rita, n.º 20, antigo lote n.º 5, fração “Q”, em Elvas,
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Santa Rita, n.º 20, antigo lote n.º 5, fração “R”, em Elvas,
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Santa Rita, n.º 20, antigo lote n.º 5, fração “S”, em Elvas,
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Informação Prévia de loteamento n.º 5/21,
– Processo de obras n.º 82/18, n.º 83/18, e n.º 114/18,

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 24/08/2021,
– Alteração orçamental permutativa,
– Fornecimento e montagem de mobiliário e equipamento para a Escola EB 2.3 de Santa Luzia – 1ª Fase e 2. Fase – Incumprimento de prazos – Fase 2 – Lote 3 e 4 (Didatiarea), entrega de equipamento dos lotes,

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Projeto de Execução da Remodelação da Rede de Distribuição de Água da Boa-Fé,
– Projeto de Execução da Extensão da Rede de Abastecimento de Água das Casas Novas – Elvas,
– Empreitada de Adaptação do antigo Lagar dos Lopes a residência de estudantes, aprovação de planos definitivos,
– Empreitada de Construção da Escola EB 2.3 de Santa Luzia, 2ª Revisão de preços provisória,
– Empreitada de Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia, drenagem de esgotos, receção provisória,
– Empreitada de substituição de cobertura da fração – M do Parque Empresarial de Elvas, receção provisória,
– Empreitada de Requalificação dos Parques Infantis de Vila Boim, Santa Eulália e Vila Fernando, receção provisória,

4- Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1.- Alteração ao Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Elvas,
4.2.- Adenda ao Contrato de cedência de infraestruturas entre o Município de Elvas e a Águas do Vale do Tejo,
4.3.- Abertura do período de discussão pública da alteração ao Plano de Pormenor do Revoltilho,
4.4.- Cedência do pavilhão desportivo municipal à Associação Cultural e Desportiva Belhó e Raposeira,
4.5.- Cedência de uma sala da Casa da Cultura à Rádio Elvas,
4.6.– Politica Anti Suborno – Revisão pelo Órgão Diretivo.