Reunião de câmara na quarta-feira, dia 25

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 25, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 11/05/2022
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obras nº 13/06; nº 14/06, nº 15/06 e nº 56/22
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Goa, n.º 2 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito nas Casas Novas, Casa de R/C – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo das Almas, n.º 11 – 1º, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Chilões, n.ºs 10, 10 – A e 10 – B – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Boavista, n.º 26 – C – Stª Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Carreira, n.º 14 – 1º, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Amesterdão, n.º 6 – R/C – Esq.º, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Currais, n.ºs 8 e 8 – A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Portalegre, n.º 25 – 2º Dt.º, fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Dr. João Camoesas, n.º 7 – 2º Esq.º – Frente, fração “P”, Revoltilho, Torre Badajoz – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 51/82, n.º 27/20 – Alteração, n.º 99/21, n.º 100/21, n.º 101/21, n.º 122/21, n.º 2/22, n.º 31/22, n.º 33/22 e n.º 51/22

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 24 de maio de 2022
– Alteração orçamental
– Abate ao Inventário
– Suspensão de Prazo de Contrato
– Aprovação do Relatório Final da operação POSEUR-03-2012-FC-000300 – Construção de Emissários e Estação Elevatória da Calçadinha
– Proposta de Submissão da 3ª Reprogramação Temporal, Física e Financeira (Corrigida) da operação ALT20-03-0246-FEDER-000031 – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia (CVTT)
– Submissão do Relatório Final da operação ALT20-04-2316-FEDER-000101 – Requalificação do Largo de São Domingos e Rua Mouzinho de Albuquerque
– Submissão do Relatório Final da operação ALT20-07-1203-FEDER-000119 – Eficiência Energética nas Piscinas Municipais – Candidatura Complementar
– Proposta de submissão da Reprogramação Temporal, Física e Financeiro da operação ALT20-04-2316-FEDER-000152 – Reabilitação do Antigo Lagar dos Lopes a Residência para Estudantes
– Aprovação da reprogramação Temporal, Física e Financeira da operação ALT20-04-2316-FEDER-000082 – Avenida 14 janeiro Fase 2 e 3

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Construção de ETAR de Vila Fernando e emissários, libertação de caução
– Empreitada de Beneficiação do Edifício do Parque Industrial, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Procedimento por ajuste direto para execução da empreitada n.º 03/2022 de “Reabilitação de Casas no Centro Histórico de Elvas – 1ª Fase”, encerramento de procedimento,
4.2. – Procedimento por ajuste direto para execução da empreitada n.º 04/2022 de “Reabilitação de Casas no Centro Histórico de Elvas – 1ª Fase”, abertura de procedimento,
4.3. – Reuniões de Câmara nas freguesias,
4.4. – Constituição de Equipa Multidisciplinares,
4.5. – Correção da Tabela 21 – Síntese de Diagnóstico e Soluções Habitacionais, no documento da Estratégia Local de Habitação 2021-2026, e respetivo Quadro Síntese das Carências Habitacionais e Soluções Propostas, no documento da Carta Municipal de Habitação 2021-2030,
4.6. – Proposta de realização do Festival de Idade de Ouro, Viagens para idosos e 3ª edição da Feira de Atividades Seniores de Elvas – «Ativamente»,
4.7. – Regulamento Municipal do Direito à Habitação do Município de Elvas,
4.8. – Pedido de cedência da Nave 3 das instalações do Centro de Negócios Transfronteiriço pela ARKUS – Associação Juvenil para realização do Baile de Finalistas dos alunos da Escola Secundária D. Sancho II de Elvas,
4.9. – Pedido de cedência do auditório das instalações do Centro de Negócios Transfronteiriço pelos órgãos da Comarca de Portalegre para realização de julgamento,
4.10. – Anulação da deliberação de Câmara relativamente à atribuição de lembranças pecuniárias aos 6 árbitros e 2 jurados e nova deliberação, bem como deliberação dos prémios monetários aos vencedores do 26º Torneio da malha do concelho de Elvas “João Brioso”,
4.11. – Cedência do Cineteatro Municipal para evento formativo dias 28 e 29/05/2022,
4.12. – Cedência do Cineteatro Municipal ao grupo “Os Dançarilhos”, dia 12/06/2022,
4.13. – Proposta para estágios de Formação em Contexto de trabalho – Escola Secundária D. Sancho II,
4.14. – Elvas Conquista-te – Revogação de decisão,
4.15. – Solicitação de dormidas de ginastas em regime de acantonamento,
4.16. – Horário de Trabalho,
4.17. – Apoio à Associação dos Amigos de Vila Fernando.