Reunião de câmara na quarta-feira, dia 26

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 26, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 12/01/2021
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
Análises de águas
Despacho n.º 3/2022
Formação prática em contexto do trabalho
Hasta Pública – Venda de sucata
Atribuição de Hortas Comunitárias – Ata do Júri
Escalas de turnos de serviço das farmácias para o ano de 2022
Informação Social – Pagamento de divida de renda de habitação social de forma faseada (4)
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
Processo de propriedade horizontal n.º 11/21
Processo de obras n.º 212/07 e n.º 97/17
Direito de preferência do prédio sito no Parque Residencial do Aqueduto, n.º 5, 1º andar esquerdo (gabinete nº 1) e arrecadação na cave designada pelo n.º 10, fração “J”, em Elvas
Direito de preferência do prédio sito no Parque Residencial do Aqueduto, n.º 5, 1.º andar esquerdo (gabinete n.º 3) e arrecadação na cave designada pelo n.º 12, fração “M”, em Elvas
Direito de preferência do prédio sito no Parque Residencial do Aqueduto, n.º 5 1.º andar esquerdo (gabinete nº 2) e arrecadação na cave designada pelo n.º 11, fração “L”, em Elvas
Direito de preferência do prédio sito no Arco do Bispo, n.º 5, fração “B”, em Elvas
Direito de preferência do prédio sito na Rua do Sineiro, n.º 4, fração “C”, em Elvas
Direito de preferência do prédio sito na Rua 25 de Abril, em Santa Eulália
Direito de preferência do prédio sito na Rua Sebastião Tenório, em Santa Eulália
Direito de preferência do prédio sito na Av.ª António Sardinha, fração “A”, em Elvas
Direito de preferência do prédio sito no Largo Horta da Carapeta, Fonte Branca, em Elvas
Direito de preferência do prédio sito no Largo de São Vicente, n.º 1-A, fração “A” , em Elvas
Direito de preferência do prédio na Travessa das Flores, n.º 5, Bairro da Boa-Fé, em Elvas
Direito de preferência do prédio sito na Rua Rossio do Meio, fração “A”, em Elvas
Direito de preferência do prédio sito na Rua Rossio do Meio, fração “C”, em Elvas
Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Pedro, n.ºs 3, 3-A e 3-B, em Elvas
Direito de preferência do prédio sito na Rua do Espírito Santo, n.ºs 26 e 26-A, em Elvas
Direito de preferência do prédio sito na Rua da Azinheira, n.º 14-B, fração “A” , em Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
Processo de obras nº 10/21; nº 47/18; nº 91/21; nº 93/21; nº 102/21; nº 104/21; nº 113/21; nº 146/21 e nº 154/21.

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento.
Resumo diário de Tesouraria do dia 25/01/2022
Alteração orçamental
Adiantamento de Preço
Substituição de retenções por garantia bancária
Abate de material ao inventário
 
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
Empreitada de Requalificação da Av. 14 de janeiro – 2ª fase, receção provisória
Empreitada de Memorial aos Elvenses falecidos na guerra do Ultramar, receção definitiva
Empreitada de Pintura da Igreja de S. Pedro, receção definitiva
Empreitada de Centro de Animação e Formação Equestre, libertação de caução
Empreitada de Construção de balneários do campo de futebol de Vila Boim, libertação de caução
Empreitada de Reformulação da Rua Nova do Poente em S. Vicente, libertação de caução
Empreitada de Sede da Associação Vicentina em S. Vicente, libertação de caução
Empreitada de Requalificação urbana e funcional de bairros periféricos de Elvas – Bairro do Revoltilho e envolvente ao Can-cão, libertação de caução
Empreitada de Renovação da conduta de abastecimento de água na Rua de Vila Viçosa em Vila Boim, libertação de caução
Empreitada de Construção da ETAR de Vila Fernando e Emissários, libertação de caução.
Empreitada de Centro de Atendimento ao Turista na Parada do Castelo, libertação de caução
Empreitada de Envolvente ao Polidesportivo da Calçadinha, libertação de caução
Empreitada de Abertura de separador na Avenida do dia de Portugal, libertação de caução
Empreitada de Iluminação de monumentos, libertação de caução
Empreitada de Conservação e restauro das pontes dos fossos às portas de S. Vicente, libertação de caução.
Concurso Público da empreitada de Reabilitação de casas no Centro Histórico de Elvas – 1ª Fase, abertura de procedimento

4- Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1.–Requerimento do Vila Galé Internacional Investimentos Turísticos, S.A.,
4.2.- Alteração à Carta Municipal de Habitação,
4.3.- Alteração à Estratégia Local de Habitação,
4.4.- Relatório da Discussão Pública e proposta de Aprovação Final da alteração do Plano de Pormenor do Revoltilho,
4.5.- Prorrogação do prazo de elaboração da revisão do PDM,
4.6.- Plano de reembolso referente à operação “Melhoria da eficiência energética no jardim municipal de Elvas” – alteração de datas,
4.7.- Transferência de competências no domínio da Ação Social – Alteração de prazo,
4.8. – Candidatura nº POSEUR – 03 – 22 – 15 – FC – 000167 – Deteção e Combate à espécie exótica invasora Vespa Velutina no Alto Alentejo – Acordo de Colaboração e Cabimentação,
4.9.- Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida à BRAINSTOR,
4.10.- Cedência de equipamento de som à Associação Empresarial de Elvas,
4.11.– Comemoração do Dia Mundial da Poesia,
4.12. – Descarte de publicações danificadas – Biblioteca Municipal de Elvas Dr.ª Elsa Grilo,
4.13. – Proposta de consignação: Peças LaGa da empresa Krv Kurva Design para venda na loja do Museu de Arte Contemporânea de Elvas,
4.14. – Apoios:
a) “O ELVAS” Clube Alentejano de Desportos,
b) Associação Barbaris Btt Team,
c) Clube de Futebol os “Elvenses”.