Reunião de câmara na quarta-feira, dia 27, no Revoltilho

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 27, às 17 horas, no Infantário do Revoltilho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 13/09/2023
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias dos Eleitos
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
 
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
Processo de obras n.º 56/22, n.º 71/23, n.º 73/23, n.º 76/23, n.º 77/23 e n.º 81/23
 
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 26 de setembro de 2023
– Alteração orçamental
– Delegação de competências
– Libertação de valores
– Candidatura ao Programa de Promoção das Artes e Ofícios – IEFP
– Proposta de Submissão da 7ª reprogramação Temporal e Financeira da operação ”ALT20-02-5673-FEDER-000058 – Escola E.B. de Santa Luzia”
– Apresentação do Relatório Final da operação “ALT20-07-1203-FEDER-000115 – Melhoria da Eficiência Energética no Jardim Municipal – Candidatura Complementar”
– Adenda ao Apoio ao Funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais/2023
– Candidatura ao PRR “Aquisição e Reabilitação de 2 fogos – Avª. Augusto Andrade nº 49- A e Rua Dr. Mário Monteiro nº 30, em Santa Eulália”
 
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo Sr. Presidente sobre assuntos do DOSU, no uso das competências próprias e das competências delegadas pela Câmara Municipal
– Empreitada de Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos, aprovação dos documentos da consignação
– Empreitada de (RE) Arborização e Beneficiação de Espaços Verdes na Cidade de Elvas – Jardim Municipal, receção provisória
– Empreitada de Construção da Escola E.B. 2,3 de Santa Luzia, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação da Rua da Faceira da Cisterna, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação das Fontes da Faceira da Cisterna, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação da Parada do Castelo, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação da Av. 14 de Janeiro – 1ª Fase, libertação de caução
– Empreitada de Pintura do exterior da Igreja de Santa Luzia, libertação de caução
– Empreitada de Substituição de revestimentos exteriores da Piscina Municipal, libertação de caução
 
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Regulamento do Município de Elvas para atribuição de apoios económicos de carater eventual a pessoas em situação de vulnerabilidade e de emergência social,
4.2. – Alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas,
4.3. – Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e Dia Mundial para a Igualdade,
4.4. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI),
4.5. – Proposta de realização do Elvas Cidade Natal 2023,
4.6. – Normas de participação na Feira de Natal 2023 e acesso aos equipamentos de diversão e animação,
4.7. – Protocolo de colaboração entre a Delta Cafés e o Município de Elvas,
4.8. – Proposta de consignação: merchandising para venda no Posto de Turismo da Praça da República e noutros espaços turísticos municipais,
4.9. – Aberturas de Candidaturas ao Programa de Hortas Comunitárias no Município de Elvas,
4.10. – Relatório da Discussão Publica e Proposta de aprovação final da alteração ao Loteamento Municipal de Santa Eulália,
4.11. – Relatório da Discussão Publica e Proposta de aprovação final da alteração ao Loteamento Municipal de Vila Fernando,
4.12. – Cedência das piscinas municipais cobertas de Elvas aos alunos do Centro de Apoio à Aprendizagem da escola E.B. do 1º ciclo da Boa Fé do agrupamento de escolas n.º 1 de Elvas,
4.13. – Proposta de apoio à V Convenção Mercado das Viagens.
4.14. – Apoios:
a) Associação dos Amigos de Vila Fernando,
b) Associação Ornitológica de Elvas,
c) Banda 14 de Janeiro,
d) Rugby Clube de Elvas.