Reunião de câmara na quarta-feira na Boa-Fé

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 28, às 17 horas, no Centro de Recreio Popular da Boa-Fé, junta de Freguesia de Caia, São Pedro e Alcáçova.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 14/09/2022
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de loteamento n.º 1/14
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade dos prédios rústicos denominados “Olival das Nascentes”, Olival José Lopes”, “Dona Leonor” e “Olival Grande da Quinta” e prédio misto denominado “Quinta de D. Leonor”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Alcoutinas, n.º 4, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sita na Av. da Piedade, n.º 1, fração “J”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Tapadinha, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Tapada do Morcela, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Espírito Santo, n.ºs 43 a 43-B, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Emigrante, n.º 27, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Espírito Santo, n.ºs 43 a 43-B, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Olivença, n.º 11-A, fração “E”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Engº. António Sequeira Lopes, n.º 7, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Parque Residencial do Aqueduto, n.º 5 – 2º Dtº., gabinete 4, fração “U”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Parque Residencial do Aqueduto, n.º 5 – 2º Dt.º, Gabinete 7, fração “Z”, em Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processo de obras n.º 67/20 (Alterações), n.º 20/21 – Nova Licença, n.º 4/22, n.º 9/22, n.º 17/22, n.º 31/22, n.º 48/22, n.º 49/22, n.º 76/22, n.º 84/22, n.º 91/22

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 27 de setembro de 2022
– Alteração orçamental
– Aceleradoras do Comércio Digital

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de renovação da conduta de abastecimento de água na Rua de Vila Viçosa em Vila Boim, receção definitiva
– Empreitada de Centro de Convívio da Raposeira – Ampliação, receção definitiva
– Empreitada de Ampliação do Complexo Social da Boa-Fé, revisão de preços ordinária definitiva
– Empreitada de Pavimentações 2021, revisão de preços ordinária definitiva

4 – Assuntos Propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Pagamento de dívidas de refeição fracionado,
4.2. – Reagendamento do espetáculo musical de David Carreira no Coliseu Comendador Rondão Almeida,
4.3. – Cedência do Cineteatro e MAEE para a realização do 1º Congresso Ibérico de Hospitalização Domiciliária,
4.4. – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para a realização do Congresso Regional das Testemunhas de Jeová,
4.5. – Comemoração do Dia Nacional dos Castelos,
4.6. – Aceitação de doação e posterior venda de publicações e merchandising que transitaram para o Município no âmbito da Transferência de Competências – Castelo de Elvas,
4.7. – Festival de Caminhadas TransAlentejo – Walking Festival 2022,
4.8. – Cedência de transporte ao “O ELVAS” CAD,
4.9. – Proposta de aprovação de Correção material do Plano de Urbanização de Elvas.