Elvas: Reunião de câmara na quarta-feira, dia 9

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 9, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 26/01/2022
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Relatório Oposição – Lei 24/98, de 26 de maio
– Formação em contexto de trabalho
– Pagamento de dívida de renda de habitação social de forma faseada
– Hasta pública para venda de lenha
– Alienação do lote de terreno n.º 53 do loteamento Municipal de Terras da Aldeia – Santa Eulália
– Auto de licitação do lote de terreno n.º 58 do loteamento municipal de Terras da Aldeia – Santa Eulália
– Auto de licitação do lote de terreno n.º 1 do loteamento municipal da Courela da Azinheira – Vila Fernando
– Auto de licitação do lote de terreno n.º 2 do loteamento municipal da Courela da Azinheira – Vila Fernando
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio rústico denominado “Herdade do Baldio”, em Vila Boim
– Processo de obras nº 2/19
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 2, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua João Pereira de Abreu, nºs 19 – 19-D, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Sá da Bandeira, nº 22-A, fração “A”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Sá da Bandeira, nº 22-B, fração “B”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua 05 de Outubro, Bairro de S. Pedro, nº 7, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Dr. Manuel Gonçalves Silva, nº 14,
– Direito de preferência do prédio sito na Quinta Vale de Marmelos, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Dr.ª. Teresa Monteiro Palmeiro, nº 7 – 2º Esqº., fração “I” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Parreiras às Almas, nº 8, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Praceta José Picão Tello, nº 9 – 5º Dtº., fração “O”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada da Calçadinha, em São Brás e São Lourenço
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Dr. João Camoesas, nº 7 R/C Dt.º Frente, fração “A”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Alfredo Mirante, nº 15 – 2º Dtº., fração “Q”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito nas Portas de S. Pedro, nºs 1, 1-A, 1-B, 2 e 2-A, em Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras nº 47/18, nº 81/18, nº 6/20, nº 83/21, nº 96/21, nº 122/21, nº 142/21, nº 147/21, nº 149/21 e nº 152/21

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 08/02/2022
– Alteração orçamental
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Substituição de retenções por garantia bancária
– Adiantamento de preço
– Transferência de bens da CIMAA para o Município de Elvas
– Declaração de compromissos e recebimentos em atraso em 30/12/2021
– Alteração de gestor de contrato da carteira de seguros do Município de Elvas
– Decisão de aprovação sobre reprogramação temporal, física e financeira da operação ALT20-04-2316-FEDER-000144 – Reabilitação do Edifício Sede da Banda 14 de janeiro
– Candidatura Apoio ao Funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais – 2022
– Aprovação do relatório Final da Operação – Construção de Emissários e Estação Elevatória de Varche
– Aprovação do Relatório Final da Operação – Construção da ETAR de Vila Fernando e Emissários
– Decisão de aprovação sobre a reprogramação temporal, física e financeira da Operação Reabilitação do Edifício Sede da Banda 14 janeiro
– Aprovação do Relatório Final da Operação – Requalificação da Avenida 14 janeiro – 1ª fase

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Empreitada de Pavimentações 2021, receção provisória
– Empreitada de Requalificação de pavimentos em Elvas, receção provisória.
– Empreitada de conclusão da empreitada de Requalificação da EN 4 – 2ª fase: entre a rotunda das piscinas até ao Aqueduto da Amoreira – 1º troço, receção definitiva
– Empreitada de Infraestruturas de telecomunicações no Olival dos Espargos, receção definitiva
– Empreitada de Construção da Escola E.B. 2.3 de Santa Luzia, 4ª Revisão de preços
– Empreitada de CVTT – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia, prorrogação de prazo para conclusão da empreitada
– Empreitada de Adaptação do PM 010/Elvas a Museu de Arqueologia e Etnografia, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação da Parada do Castelo, libertação de caução

4- Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Abertura de procedimento para a cessão da exploração da cafetaria do Forte da Graça,
4.2. – Isenção do pagamento de taxas de ocupação de via pública: Esplanadas, Toldos, Reclamos e painéis,
4.3. – Anulação da compra da Quinta do Salvador,
4.4. – Cedência do Auditório São Mateus para sessões de esclarecimento à população desempregada de Elvas,
4.5. – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida ao Centro Distrital de Portalegre do Instituto da Segurança Social para centro de testagem à COVID-19,
4.6. – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida à agência Brainstorm para concerto,
4.7. – Adiamento do espetáculo de stand up comedy,
4.8. – Participação na Bolsa de Turismo de Lisboa 2022,
4.9. – Concurso Nacional de Leitura – 15ª Edição – participação da Biblioteca Municipal de Elvas Dr.ª Elsa Grilo,
4.10. – Contrato de Coedição entre Letrasímpares/ Booksfactory e a Câmara Municipal de Elvas, para o livro “Elvas Antiga – Vol.II”, da autoria do Dr. Rui Jesuíno,
4.11. – Proposta de homenagem a Joaquim Bastinhas.