Elvas; Reunião de câmara na quarta-feira, em São Vicente

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 24, às 17 horas, na Junta de Freguesia de São Vicente e Ventosa.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período antes da Ordem do Dia
2– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Certidão de PH nº 2/2021
– Certidão de compropriedade
– Licenciamento nº 41/2018
– Licenciamento nº 97/2019
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Praceta Voz do Alentejo, Bloco 1 cave – Bairro de São Pedro – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Lisboa nº 2 – Bairro Europa – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Falcatos nº 9A – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Estrada de Santa Rita nº 14, fração H – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Estrada de Santa Rita nº 14, fração R – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Estrada de Santa Rita nº 14, fração S – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Estrada de Santa Rita nº 14, fração P – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Estrada de Santa Rita nº 14, fração M – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Portas de S. Pedro nºs 17 e 17A e Rua de Grivão nºs 15 e 15A– Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Av. da Piedade nº 7 ST – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito nas Casas Novas – S. Brás e S. Lourenço
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito no Pinheirinho – Aldeia do Pombal – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Eusébio Nunes nºs 11 e 12 e Rua Manuel Gomes Estela nº 18 – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Manuel Gomes Estela nºs 16 e 17 – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Diu nº 48 r/c – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Vila Viçosa – Terrugem
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Mestre Escola nº 5A r/c – Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Nossa Senhora do Passo nº 6 – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Licenciamentos nº 133/2018, nº 78/2021, nº 120/2021, nº 49/2022, nº 56/2022, nº 61/2022, nº 73/2022, nº 74/2022 e nº 78/2022

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 23 de agosto de 2022
– Alteração orçamental
– Relatório semestral dos revisores Oficiais de Contas
– Relatório de auditoria da Aquaelvas
– Submissão do Relatório Final de Execução da operação ALT20-04-2316-FEDER- 000140 “Requalificação e Reabilitação do Largo dos Combatentes”;
– Submissão do Relatório Final de Execução da operação ALT20-04-2316-FEDER- 000137 “Requalificação e Reabilitação do Largo dos Terceiros”.

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de “Qualificação da Zona Industrial – lote 2”, revisão de preços definitiva
– Empreitada de “Recuperação do antigo edifício do açougue a adaptação para espaço interpretativo da antiga Sinagoga de Elvas”, receção definitiva
– Empreitada de “Requalificação das Fontes da Faceira da Cisterna”, libertação de caução
– Empreitada de “Requalificação da Avenida 14 de Janeiro – 1ª fase”, libertação de caução
– Empreitada de “Requalificação do Largo dos Combatentes (Largo de Travassos)”, libertação de caução

4 – Assuntos Propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Situação do CRO de Elvas,
4.2. – Revogação do despacho nº 66/2022 de 22 de julho – Designação do Vice-Presidente na ausência deste,
4.3. – Despacho de Delegação de Competências,
4.4. – Cedência de transporte para o Grupo de Cantares de São Vicente e Ventosa para a Festa do Avante,
4.5. – Cedência do campo de futebol de relva natural do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas ao Clube Desportivo de Badajoz,
4.6. – Realização do GranFondo Eurobec,
4.7.– Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano Letivo 2022/2023,
4.8. – Pedido de cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização de espetáculo musical,
4.9. – Requalificação do separador central – Avenida de Badajoz,
4.10. – Abertura de candidatura ao programa de Hortas Comunitárias no Município de Elvas,
4.11. – Deslocação para assinatura de protocolo de geminação de Viseu -Elvas, a Viseu,
4.12. – Protocolo de mecenato cultural a estabelecer entre a Fundação EDP e o Município de Elvas para a edição do Catálogo do Projeto 15 anos de MACE: Aqui Somos Rede, do Museu de Arte Contemporânea de Elvas – Coleção António Cachola,
4.13. – Proposta de protocolo de colaboração entre a Turismo do Alentejo, ERT e o Município de Elvas para a dinamização da Rede das Fortalezas de Fronteira do Alentejo,
4.14. – Apoios:
a) – Associação Desportiva e Cultural da Calçadinha.