Elvas: Reunião de câmara, na quarta-feira, na Terrugem

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 13, às 17 horas, no Pavilhão Multiusos da Terrugem.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 22/06/2022
3– Expediente Geral:
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Informação de Adjudicação – Lote N.º 3 – Vila Fernando
– Pedido de pagamento de rendas em atraso em prestações mensais
– Procedimento para venda de sucatas diversas
– Procedimento para venda de luminárias retiradas da iluminação pública.
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de loteamento n.º 2/22
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio rústico denominado “Traço da Azenha” – freguesia de Terrugem / Vila Boim
– Processo de obras n.º 6/20 – Pedido de isenção da taxa para a concessão de autorização de utilização
– Pedido de alteração da constituição do regime de propriedade horizontal no prédio situado no Largo da Misericórdia, n.ºs 2, 2 – A e 2 – B – Elvas
– Processo de propriedade horizontal n.º 9/20 – Alteração
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Bruxelas, n.º 40 – B, Bairro Europa – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Nova do Poente, n.º 28 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Espírito Santo, n.º 38 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Horta – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Horta, n.º 52 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Quinta dos Arcos, MU3 – São Brás e São Lourenço
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Dr.º Luis Gonçalves Silva, n.º 9 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Mestre Escola, n.ºs 8 e 8 – A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Particular à Av. da Piedade, n.ºs 4 – 4º andar, fração “J” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada das Hortas, n.º 5 – Santa Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Particular à Av. da Piedade, n.ºs 4 – 4º andar, fração “I” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Particular à Av. da Piedade, n.ºs 4 – 3º andar, fração “G” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Pedro, n.º 4 – E – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Feira, n.º 9-A, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Cavaleiros, n.º 41, fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Estação, n.º 34-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Frades, n.º 5, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Gil Vaz, n.º 19 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Dr.º João Crisóstomo Antunes, n.º 37 – R/C, fração “B” – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 78/21, n.º 132/21, n.º 136/21, n.º 141/21, n.º 147/21, n.º 14/22, n.º 22/22, n.º 33/22, n.º 36/22, n.º 39/22, n.º 40/22, n.º 41/22, n.º 42/22, n.º 43/22, n.º 44/22, n.º 45/22, n.º 50/22, n.º 51/22, n.º 52/22, n.º 62/22, n.º 65/22, e n.º 71/22

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 12 de julho de 2022
– Alteração orçamental
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Libertação de caução
– Proposta de submissão da 3ª Reprogramação Temporal, Física e Financeira da operação ALT20-06-4842-FEDER-000180- Ampliação do Complexo Social da Boa Fé
– Notificação de Proposta de decisão sobre a Reprogramação Física, Temporal e Financeira da operação ALT20-03-0246-FEDER-000031 Centro de Valorização e Transferência Tecnológica (CVTT)
– Apresentação de Relatório Final da operação FSUE – 02-999-FSUE-000037 – Apoio aos Custos Públicos decorrentes do Combate à Pandemia da doença COVID – 19
– Decisão final – Aprovação da Candidatura “(Re) Arborização e Beneficiação de Espaços Verdes na Cidade de Elvas”

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de: “Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª Fase”, revisão de preços provisória

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Procedimento por ajuste direto para execução da empreitada n.º 04/2022 de “Reabilitação de Casas no Centro Histórico de Elvas – 1ª Fase”, Documentos de habilitação – ratificar,
4.2. – Estratégia de habitação,
4.3. – Plano de Transporte Escolar – Ano Letivo 2022/2023,
4.4. – Candidatura ao Prémio BPI Fundação “La Caixa Infância 2022” – Declaração de Apoio,
4.5. – Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora – Termo de Adesão,
4.6. – Formação Prática em Contexto de Trabalho – IEFP,
4.7. – Pedido de cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização de um grande evento formativo em diversas áreas – Revogação de decisão,
4.8. – Pedido de aluguer do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização de um grande evento formativo em diversas áreas,
4.9. – Proposta de realização da Expo São Mateus 2022,
4.10. – Cedência do Auditório São Mateus para realização de uma reunião do PSD,
4.11. – Pagamento de dívida de refeições fracionado,
4.12. – Abertura de Candidaturas ao Programa de Hortas Comunitárias no Município de Elvas,
4.13. – Protocolo de acordo com a Fábrica da Paróquia do Salvador,
4.14. – Exposição Persona, de Rafael Cabral, no Forte da Graça,
4.15. – Proposta de Programa Cultural para a comemoração do 15º aniversário do Museu de Arte Contemporânea de Elvas: “15 anos de MACE: Aqui Somos Rede”, com direção artística de Ana Cristina Cachola,
4.16. – Apoio ao Projeto 15 anos de MACE “Aqui Somos Rede” por parte da Seguradora Innovarisk,
4.17. – Projeto “PISTA – Partilha de Informação sobre Sustentabilidade do Turismo no Alentejo” – Protocolo com a Universidade de Évora e a Entidade Regional de Turismo do Alentejo,
4.18. – Cultura Catalã – 34º APLEC INTERNACIONAL – Normas de participação para exploração de espaços de tasquinhas,
4.19. – Concurso Público nº 111/SOFCOM/2019: Projeto de Museografia de Adaptação do Quartel do Assento- PM10 Elvas a Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas, liberação de caução,
4.20. – Alteração da ordem da atribuição dos prémios aos jogadores Nuno Miguel Serpa da Conceição e José Branca, do 26º Torneio da Malha do Concelho de Elvas “João Brioso” – ratificar,
4.21. – Proposta de realização do “I Meeting Eurobec Cidade de Elvas” – Ratificar,
4.22. – Cedência das piscinas municipais de Elvas ao Clube Elvense de Natação – ratificar,
4.23 – Pedido de cedência do Jardim das Laranjeiras – Gota d´Arte,
4.24 – Cedência de transporte para o Semi-Internato Nossa Senhora da Encarnação – ratificação,
4.25. – Apoios:
a) Pautas e Melodias,
b) Um Coletivo,
c) Associação Humanitária dos Bombeiros de Elvas,
d) Associação Desportiva Ialbax,
e) Associação O Grupo de Cantares de São Vicente e Ventosa.