Elvas: Reunião pública da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária, aberta ao público, marcada para o próximo dia 22, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre da Câmara, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 8 de outubro de 2014
3 – Expediente Geral
3.1 – Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Pedido de parecer sobre escala de turnos de farmácias
– Processo disciplinar
– Alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM)
– Licenciamento Zero, decisão sobre modelo de pagamento a adotar
– Processos de publicidade
– Processo de reclamação
– Processo de propriedade horizontal
– Pedido de emissão de parecer sobre negócio de compropriedade em prédio rústico
– Processos de loteamento
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processo de obras
3.2 – Divisão Financeira e de Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria de 21 de outubro de 2014
– Alteração orçamental
– Subdelegação de competências
– Prestação de serviços
– Comissão de acompanhamento da concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do Concelho de Elvas
– Atas da “Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do Concelho de Elvas”
– Libertação de caução
– Material de informático avariado
– Aprovação da minuta de adenda ao Protocolo de cooperação no âmbito do projeto Smart Med Parks
– Ratificação da aprovação da minuta do acordo de colaboração no âmbito do projeto REGUL-IP
– Ratificação da implementação das medidas propostas no âmbito do projeto PROMOEENER
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de reabilitação de casas degradadas no centro histórico de Elvas, edifício habitacional Rua do Tabolado nºs 6, 6A e 6B, libertação de caução
– Empreitada de requalificação da EN-4, primeira fase, entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço, libertação de caução
– Empreitada de requalificação de bairros periféricos de Elvas, Bairro da Raposeira/Belhó, libertação de caução
– Empreitada de requalificação de bairros periféricos de Elvas, Bairro da Raposeira/Belhó, libertação de caução
– Empreitada da estrada da Badana (Elvas), libertação de caução
– Empreitada de infraestruturas do loteamento da Horta de D. Pedro (Elvas), libertação de caução
– Empreitada de requalificação urbana e funcional de aldeias e vilas, São Vicente, Rua de Elvas e Rua do Cemitério, receção definitiva
– Empreitada de requalificação urbana e funcional de aldeias e vilas, São Vicente, alargamento da Rua do Cemitério, receção definitiva
– Empreitada de conclusão da empreitada de requalificação da EN-4, segunda fase, entre a rotunda das Piscinas e o Aqueduto da Amoreira, primeiro troço, trabalhos a menos
– PAVIMETAÇÃO DE ARRUAMENTOS 2012.
* Abertura de procedimento
– PAVILHÃO DESPORTIVO DE VILA BOIM.
* Abertura de procedimento
– CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO EM S. VICENTE.
* Aprovação de projeto
– EMPREITADA DE: CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE
SANTA EULÁLIA E TERRUGEM.
* Erros e omissões
4 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
4.1 – Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para 2015
4.2 – Quarta Revisão Orçamental
4.3 – Tabela de Taxas Municipais para 2015
4.4 – Tabela de Preços para o ano económico de 2015
4.5 – Taxa de Ocupação de Subsolo (TOS) no Setor do Gás Natural
4.6 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
4.7 – Derrama – Ano Económico 2014
4.8 – Participação do Município nos Impostos do Estado IRS 2015
4.9 – Protocolo de Aquisição do Equipamento de Ressonância Magnética Nuclear
4.10 – Toponímia
4.11 – Planeamento, funcionamento e programação da pista de gelo 2014/2015, no Coliseu Comendador Rondão Almeida
4.12 – 27ª Meia Maratona Internacional Elvas/Badajoz
4.13 – Proposta de programação do Mês do Teatro
4.14 – Habitação Social, Rua de Macau, nº 33
4.15 – Oficina de formação em educação patrimonial, A Árvore de Patrimónios
4.16 – Proposta de evento Vaivém Oceanário
4.17 – Comemoração da Quadra Natalícia com a População Escolar
4.18 – Subsídios Escolares
4.19 – Colocação de sinal de estacionamento proibido a autocaravanas na zona do Aqueduto da Amoreira
4.20 – Apoios:
- a) Arpielvas
- b) Sociedade Recreativa de Vila Fernando
- c) Associação de Jovens de Santa Eulália
- d) Associação Ornitológica de Elvas
- e) ARKUS Associação Juvenil
f)Sociedade Recreativa Popular e Desportiva Juventude de Santa Eulália