Elvas: Sessão pública de trabalho da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião do seu Executivo no dia 28 de Junho, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho. Esta sessão é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

1.1 – Ordem de Trabalhos

1.2 – Aprovação da acta da reunião de 14 de Julho

2 – Expediente Geral

2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos

2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:

– Análises de Água

– Concurso para Concessão de Exploração da Publicidade Sonora no Centro Histórico, nos períodos de São Mateus e Natal

– Concurso para Concessão de Exploração dos Bares Interiores do Coliseu José Rondão Almeida

– Apoio à Associação de Festas e Animação de São Vicente, Festas de Verão.

– Ateliers de Artesanato da Rua dos Quartéis

– Apoio à Junta de Freguesia de Santa Eulália, Cedência de dois quadros eléctricos, Festa de Verão

2.1.2 –  Divisão de Administração Urbanística:

– Processo de Propriedade Horizontal

– Requerimento de Onitelecom, Infocomunicações, SA, libertação de garantia bancária.

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências.

– Processo de Obras

– Processos de informação prévia de obras

– Direito de preferência de prédios em Elvas

2.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento

2.2.1 – Divisão Financeira:

– Resumo diário da Tesouraria de 27 de Julho de 2010

– Alteração Orçamental

– Renovação de Protocolos do MACE com Companhia de Seguros Fidelidade Mundial e Banco Espírito Santo

– Requerimento sobre hipoteca de lote de terreno

– Adesão do Município à Associação Portalegre Distrito Digital

– Contratação de um Advogado

– Abate de Material ao Património

2.2.2 – Divisão de Desenvolvimento:

2.3  – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:

3.1 – Dia Internacional da Juventude

3.2 – Aceitação de Obra de Arte

3.3 – Aceitação de Donativo para o Centro de Férias Infantil

3.4 – Apoios:

a) Associação Desportiva e Cultural da Calçadinha

b) Associação de Festas e Animação de São Vicente e Ventosa

c) Grupo de Vila Boim “Os Veteranos”

d) Clube de Amadores de Caça e Pesca de Elvas

e) Agrupamento 1307 do Corpo Nacional de Escutas (Terrugem)

f) “O Elvas” CAD

g) Movimento Teresiano do Apostolado

h) Banda 14 de Janeiro

i) Fábrica da Igreja da Paróquia do Senhor Jesus da Boa-Fé

3.5 – 22ª Meia-Maratona Internacional Badajoz-Elvas, prémios e regulamento

3.6 – Cancelamento da autorização de cedência do Coliseu José Rondão Almeida, para o Espectáculo Musical “Vive o Teu Talento”

3.7 – Cedência do Coliseu José Rondão Almeida para a corrida de touros dos Bombeiros Voluntários de Elvas

3.8 – Proposta de realização do Festival de Idade de Ouro 2010 e realização de viagens para idosos

3.9 – Constituição do direito de superfície

3.10 – Polis XXI, Parcerias para regeneração urbana “Dinamização de Actividades Culturais em Espaço Urbano”

3.11 – RETALER – Rede Transfronteiriça de Autoridades Locais em Energias Renováveis

3.12 – OTALEX C – Observatório Territorial Alentejo-Estremadura-Centro

3.13 – PCTA – Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo

3.14 – INALENTEJO, Eixo 2, Desenvolvimento Urbano Estrutura de Acompanhamento e Monitorização

3.15 – Comissão de Monitorização do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção

CME