Elvas:Estabelecimento Prisional Alentejo Norte custará 25 milhões de euros, projecto apresentado quarta-feira

O novo Estabelecimento Prisional do Alentejo Norte, cujo projecto vai ser apresentado quarta-feira em Elvas, representará um investimento superior a 25 milhões de euros, anunciou hoje o Ministério da Justiça (MJ).    O projecto será apresentado numa cerimónia na Câmara Municipal de Elvas, com a presença do secretário de Estado adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues.

    Este novo Estabelecimento Prisional vai surgir no terreno ocupado pelo antigo Centro Educativo de Vila Fernando.

    “A actual reforma do parque prisional que o Ministério da Justiça está a desenvolver é a maior reestruturação de sempre ao nível das infraestruturas, garantindo, em simultâneo, o reforço da segurança, a melhoria das condições de reclusão, a racionalização de recursos financeiros e humanos necessários à sua gestão e a melhoria das condições de trabalho de todos aqueles que aí prestam serviço”, refere o MJ em comunicado.

    “No total” – adianta – “serão investidos 450 milhões de euros nesta reforma, distribuídos pela construção de 10 novos estabelecimentos prisionais, requalificação de outros 3 e o encerramento de 18, permitindo aumentar a capacidade global dos actuais 12.285 para 14.192 reclusos”.

    A par desta reforma, será implementado um novo modelo de Estabelecimento Prisional, que “promoverá ao nível da concepção, além de um vasto conjunto de valências funcionais, a eficiência energética dos edifícios, permitindo, assim, significativas poupanças financeiras e um melhor contributo em prol do ambiente”.

    Na cerimónia de quarta-feira, o Ministério da Justiça assinará um protocolo para cedência de instalações à Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Elvas, “para melhor desenvolver as suas actividades”.

    Por outro lado, o Ministério da Justiça inaugura quarta-feira as instalações renovadas do Tribunal do Trabalho e do Tribunal de Execução de Penas de Évora, situadas nas antigas instalações do Tribunal da Relação.

    TQ.

    Lusa/Tudoben