Federação Distrital de Portalegre PS analisa a situação politica de Elvas

A Federação Distrital de Portalegre, do Partido Socialista tem estado particularmente atenta à crise institucional que se instalou, nos últimos dias, na Câmara Municipal de Elvas.

Apesar das inúmeras solicitações de uma tomada de posição acerca desta temática, entendeu a Federação Distrital de Portalegre do PS, não intervir, até agora, pois qualquer intervenção pública que viesse a tomar poderia a mesma ser considerada, não só uma
ingerência no órgão institucional livre e democraticamente escolhido pelos elvenses, como contraproducente relativamente à resolução do problema.

Contudo, depois das várias conferências de imprensa, realizadas sobre este tema, onde a questão institucional assumiu contornos políticos, entendeu o Presidente da Federação Distrital de Portalegre do Partido Socialista requerer ao Presidente da Comissão Política Distrital a realização de uma reunião do órgão deliberativo distrital para que o assunto pudesse ser apreciado e objeto de deliberação.

No entanto cumpre esclarecer os limites da competência do órgão Comissão Política Distrital. Os órgãos deliberativos – Comissão Política Distrital e Comissão Política Concelhia – apenas participam no processo de escolha dos candidatos a Presidente de Câmara pois, uma vez concluído o processo de escolha, cada candidato passa a ser o Candidato do Partido Socialista, mediante procuração do próprio Secretário-Geral do PS.

Assim, importa, por isso, avaliar a possibilidade da nulidade de deliberações que retirem poderes de atuação ao Presidente da Câmara Municipal, porque o seu poder advém da legitimidade democrática conferida pelos eleitores em Eleições Autárquicas, ou das deliberações de concelhias que retirem uma confiança política que foi dada apenas pelo Secretário-Geral do Partido Socialista.

Será isso que os órgãos de Partido Socialista a nível distrital irão deliberar no mais curto espaço de tempo.

Federação Distrital de Portalegre
Portalegre, 24 de Julho de 2014