Fundo JESSICA Portugal debateu “Oportunidades de Financiamento” no Alentejo
O Fundo JESSICA Portugal debateu “Oportunidades de Financiamento” no passado dia 11 de Julho, em Sines. A abertura foi efectuada pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas, e o encerramento foi efectuado pelo Senhor Presidente da CCDRA e da Comissão Directiva do INALENTEJO – Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2013, António Costa Dieb.
Nesta sessão, que contou com elevada participação de empresários, investidores e associações do sector, os representantes dos FDU – Fundos de Desenvolvimento Urbano presentes, tiveram oportunidade de esclarecer os participantes sobre os principais aspectos relacionados com os financiamentos, como sejam, as tipologias de investimento elegíveis, onde e como pode ser feita a apresentação das candidaturas, como instruir as candidaturas, montantes de investimento passíveis de financiamento e percentagens de apoio. Foram ainda abordados casos práticos relacionados com anteriores financiamentos, para transmitir a forma de ultrapassar determinadas situações que se colocam na fase de candidatura ou de implementação dos projectos.
De referir que as entidades gestoras para a Região Alentejo são o Banco BPI e a Caixa Geral de Depósitos.
A Iniciativa JESSICA foi lançada conjuntamente pela Comissão Europeia, pelo Banco Europeu de Investimento e pelo Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, com o objectivo de apoiar os Estados Membros da União Europeia na utilização de mecanismos de engenharia financeira para financiamento de investimentos de reabilitação urbana. Para o efeito, recorre aos fundos dos Programas Operacionais aderentes, entre os quais o INALENTEJO – Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2013, alavancados pelos Fundos de Desenvolvimento Urbano.
As grandes prioridades de intervenção são a reabilitação e regeneração urbanas, incluindo infraestruturas e equipamentos; eficiência energética e energia renovável em áreas urbanas; revitalização económica urbana em especial PME e empresas inovadoras e a disseminação de TIC em áreas urbanas, incluindo infraestruturas de banda larga e redes sem fios.