GOP2010: Portugal promove candidatura ao Conselho de Segurança da ONU
Portugal intensificará em 2010 a promoção da sua candidatura a membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU (para o biénio 2011-2012), indicam as Grandes Opções do Plano (GOP).
As eleições decorrem em Outubro próximo e o Governo português promete ainda “continuar a desempenhar um papel interveniente no processo de reforma das Nações Unidas”, segundo o documento com as principais linhas de actuação política 2010-2013.
Portugal continuará também a participar em operações de paz e de segurança internacional, no âmbito da ONU, da União Europeia e da NATO e acolherá em Novembro próximo a cimeira da Aliança Atlântica.
Na NATO, Portugal terá uma presença empenhada no processo para a elaboração do novo Conceito Estratégico da Aliança, que deve ser aprovado na cimeira de Lisboa, e nas iniciativas sobre a reforma interna da organização.
No plano da construção europeia, o Governo refere que vai privilegiar “a necessidade de ultrapassar a crise económica e de atenuar os seus efeitos, promovendo medidas que permitam relançar o emprego e o crescimento”.
Neste âmbito, “Portugal vai participar activamente no debate que conduzirá à adopção da nova “Estratégia Europeia para 2020″ no Conselho Europeu da Primavera de 2010, a qual sucederá à Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego”, diz o documento.
Sobre a aplicação do Tratado de Lisboa, que entrou em vigor a 1 de Dezembro passado, as GOP indicam que “serão desenvolvidas as medidas adequadas à entrada em vigor” do Serviço Europeu para a Acção Externa, que deve começar a funcionar em 2010.
Outro aspecto em que o Governo colocará “especial empenho é o da intensificação da parceria estratégica UE-EUA, em particular, no referente às alterações climáticas, à crise económica e financeira e à energia”.
O Governo destaca ainda o reforço das relações com os países mediterrânicos, em particular com o Magreb.
Portugal continuará ainda a participar nas negociações de adesão da Croácia e da Turquia à União Europeia, prometendo também acompanhar os desenvolvimentos relacionados com a eventual abertura de negociações à Antiga República Jugoslava da Macedónia e dos pedido de adesão do Montenegro, Albânia e Islândia.
No âmbito das relações bilaterais, continua a ser dada “especial atenção” às relações com a Espanha, estando prevista a realização da próxima cimeira luso-espanhola para Elvas, em 2010.
EO.
Lusa/Tudoben