iGaming Alexey Ivanov publicou um novo artigo sobre casinos online legais em Portugal
O especialista em iGaming Alexey Ivanov publicou um novo artigo sobre casinos online legais em Portugal
Em 2022, após quase duas décadas de experiência em iGaming, Alexey Ivanov fundou a plataforma Casino Zeus, destinada aos jogadores e apostadores que procuram informações fidedignas sobre casinos em Portugal. O seu mais recente artigo centra-se nos casinos online legais e aborda os tópicos do licenciamento, as entidades reguladoras e a prática do jogo responsável.
Um olhar sobre os casinos portugueses
A história dos casinos portugueses inicia-se em 1904, com a inauguração do casino real da Figueira da Foz, embora sempre tenham existido jogos a dinheiro real. Com a implementação da República, em 1910, os jogos de azar foram proibidos e o casino real encerrado. Em 1916, arrancou a construção do Casino do Estoril, que apenas seria aberto ao público em 1931. Até à inauguração do casino de Lisboa, este foi o único grande casino da região.
No mesmo período, a prática do jogo era ilegal em Espanha, pelo que o regime do Estado Novo revogou a proibição, atraindo jogadores portugueses e espanhóis. Após o 25 de Abril, os casinos foram nacionalizados, passando depois para a esfera privada na década de 1980. Na década seguinte, pouco antes da introdução do Euro em Portugal, legislaram-se os estabelecimentos de jogo e, em 2015, foi a vez dos estabelecimentos virtuais, incluindo casinos ao vivo.
Obtenção de licenças
Para obter uma licença para casino online em Portugal, é necessário concorrer a concurso público. Os candidatos devem reunir os seguintes requisitos:
- Ter representação em Portugal;
- Apresentar situação fiscal regularizada;
- Cooperar com as entidades responsáveis pelo combate a fraudes e lavagens de dinheiro.
É também necessário pagar uma taxa inicial que, para os casino clubes online, tem um custo mínimo de 18 000€, a que se somam 2 000€ por cada jogo disponibilizado (blackjack, póquer, roleta, slots, bacará). A licença tem a duração de 3 anos, com a possibilidade de renovação.
Serviço Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal
Do ponto de vista legal, os casinos online legais estão dependentes de duas entidades principais:
- O Serviço Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ), que é a entidade responsável por avaliar as candidaturas, fiscalizar as atividades do casino e assegurar o cumprimento das boas práticas para um jogo justo.
- A Comissão de Jogos, que está incumbida da atribuição dos licenciamentos.
Ao obter a licença, o casino ou qualquer outra plataforma de apostas compromete-se a ser supervisionada pela SRIJ e a pactuar com todos os requisitos legais, bem como com a prática de jogo responsável. Caso tenha alguma questão, recomendação ou denúncia relacionada com casinos e casas de jogos, deve entrar em contacto com o SRIJ, através dos seguintes meios:
- Telefone: 211 140 200
- E-mail: info.srij@turismodeportugal.pt
- Site: https://www.srij.turismodeportugal.pt/pt/formularios/formulario-de-contactos/
Jogo responsável
O fundador do Casino Zeus não deixa de frisar a importância do jogo responsável, que assenta nos seguintes princípios:
- O jogador deve planear os seus gastos antecipadamente e manter uma postura de autocontrolo;
- A atividade do jogo não deve ser encarada como um sustento financeiro, mas como uma atividade lúdica;
- Em caso de gastos excessivos, o jogador deve recorrer aos meios disponíveis, entre os quais a Linha Vida, sob tutela do Ministério da Saúde.
Para ter uma boa experiência de jogo num dos vários casinos online legalmente comprovados, são estas as recomendações que Alexey Ivanov deixa aos seus leitores, particularmente se tivermos em conta o crescente problema de ludomania – ou vício no jogo – que a sociedade portuguesa atravessa atualmente.
A análise de Alexey Ivanov aos casinos online legais pode ser consultada ao detalhe no site do Casino Zeus, em https://casinozeus.pt .
