Moura: Assinado auto de transferência do Museu do Azeite para o Município

Assinado auto de transferência do
Museu do Azeite para o Município

Decorreu no passado dia 29 de junho a cerimónia de assinatura dos Autos de
Transferências de Competências na Área da Cultura.
A cerimónia, onde esteve presente a Vereadora da Câmara Municipal de Moura, Lurdes
Balola, decorreu junto à Igreja de Santa Maria do Castelo, em Abrantes. No caso concreto
do concelho de Moura o documento agora assinado serve para formalizar a transferência
de competências de gestão, valorização e conservação do Museu do Azeite (Lagar de
Varas do Fojo) para o Município.
Refira-se que estes autos, celebrados no âmbito do processo de descentralização,
somam-se aos nove já assinados em setembro do ano passado e correspondem à
transferência da posse das respetivas infraestruturas, prosseguindo-se, assim, a
operacionalização da transferência de competências para os municípios no domínio da
cultura.
Na cerimónia da passada terça-feira, estiveram presentes a Ministra da Modernização do
Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, a Ministra da Cultura, Graça
Fonseca, e o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge
Botelho.