Moura: Candidaturas ao Orçamento Participativo decorrem entre 16 de setembro e 14 de outubro

O Orçamento Participativo do Município de Moura está de regresso neste ano de 2024, com
a temática “Inovação Tecnológica, Modernização e Simplificação Administrativa”.
O Orçamento Participativo de Moura (OPMM) é uma iniciativa da Câmara Municipal de
Moura. Trata-se de um mecanismo de democracia participativo, que dá aos cidadãos o
poder de decidirem como devem ser investidas verbas dos orçamentos públicos,
permitindo-lhes apresentar propostas e determinar, através de votação pública, os projetos
vencedores.
Em 2024, o Orçamento Participativo de Moura contará com uma dotação financeira de
€20.000, sendo que cada proposta não pode exceder os €5.000 incluindo nesse valor o IVA
à taxa legal em vigor.
Podem participar no OPMM todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, que,
comprovadamente sejam naturais, residam, estudem ou trabalhem no concelho de Moura.
Podem participar cidadãos a título individual ou em representação de um grupo informal,
de estabelecimentos de ensino ou do movimento associativo.
As propostas podem ser apresentadas de duas formas: presencialmente, com entrega de
formulário de candidatura, nas Assembleias Participativas, entre os dias 1 e 14 de outubro
ou on-line, através do portal https://op.cm-moura.pt, mediante registo prévio, entre os dias
16 de setembro e 14 de outubro.