MOURA: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Assembleias participativas realizam-se na sexta-feira

Realizam-se na próxima sexta-feira, 11 de outubro, as assembleias participativas para a recolha
dos formulários de candidatura de forma presencial, no âmbito do Orçamento Participativo 2024,
subordinado ao tema Inovação Tecnológica, Modernização e Simplificação Administrativa.
Cada sessão terá a duração de 45 minutos, estando agendadas as seguintes horas e locais:
• Estrela: 09:00 – Associação de moradores
• Póvoa: 10:10 – Junta de Freguesia
• Amareleja: 11:30 – Junta de Freguesia
• Santo Aleixo da Restauração: 14:00 – Junta de Freguesia
• Sobral da Adiça: 15:20 – Junta de Freguesia
• Safara: 16:30 – Junta de Freguesia
• Santo Amador: 17:30 – Junta de Freguesia
• Moura: 19:00 – Cine-Teatro Caridade
O Orçamento Participativo de Moura (OPMM) é uma iniciativa da Câmara Municipal de Moura.
Trata-se de um mecanismo de democracia participativo, que dá aos cidadãos o poder de decidirem
como devem ser investidas verbas dos orçamentos públicos, permitindo-lhes apresentar propostas
e determinar, através de votação pública, os projetos vencedores.
Em 2024, o Orçamento Participativo de Moura contará com uma dotação financeira de €20.000,
sendo que cada proposta não pode exceder os €5.000 incluindo nesse valor o IVA à taxa legal em
vigor.
Podem participar no OPMM todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, que,
comprovadamente sejam naturais, residam, estudem ou trabalhem no concelho de Moura. Podem
participar cidadãos a título individual ou em representação de um grupo informal, de
estabelecimentos de ensino ou do movimento associativo.
São exemplos de despesas elegíveis ações com recursos a plataformas online, hardware e
software, aplicações tecnológicas e Workshops variados de inovação tecnológica e administrativa
e tudo aquilo que o proponente considerar, que se enquadre no tema do OPMM 2024 e cumpra
com a verba destinada a cada projeto.
A Câmara Municipal de Moura conta com a participação de todos para que seja possível construir
um futuro melhor, promovendo inovação e a eficiência dos processos administrativos.