Odemira: Câmara mantém taxas de impostos em 2009, apesar de perder quase 600 mil euros de

A Câmara de Odemira vai manter em 2009 as reduções nos impostos municipais, introduzidas este ano para atrair população e investimentos, apesar de uma quebra de receitas de quase 600 mil euros.

    Além de “obrigar a uma maior disciplina nas despesas da Câmara”, a medida pretende “apoiar as famílias e as empresas, abrandando a carga fiscal” e, desta forma, “atrair e fixar população e investimentos”, explicou hoje à agência Lusa o vereador Carlos Oliveira.

    Sem alterações tributárias, tal como foi decidido pelo executivo camarário e aprovado pela Assembleia Municipal de Odemira, a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 2009 vai manter-se em 0,4 por cento para os imóveis avaliados nos termos do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) e em 0,7 por cento para os restantes.

    A taxa da Derrama vai manter-se em 0,5 por cento para as empresas com um volume de negócios até 150 mil euros e em um por cento para as restantes.

    A participação no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) com domicílio fiscal em Odemira vai manter-se em 2,5 por cento.

    Devido às reduções nas taxas dos impostos sob fixação municipal introduzidas este ano, a Câmara registou, até ao passado mês de Outubro, uma quebra nas receitas de “quase 600 mil euros”, precisou o autarca.

    A Câmara Municipal registou uma quebra inferior a 10 por cento (mais de 150 mil euros) na receita do IMI e de mais de 75 por cento (cerca de 200 mil euros) na Derrama.

    Já a redução da taxa cobrada em sede de IRS representou uma quebra de receita para a autarquia na ordem dos 40 por cento, mais de 235 mil euros, valor que “será devolvido aos contribuintes residentes no concelho” na liquidação daquele imposto referente a este ano”, disse Carlos Oliveira.

    Além destas perdas relacionados com as reduções decididas pelo município, o autarca registou ainda a “quebra notória” de “1,5 milhões de euros” registada na cobrança deste ano do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), que “significaram menos 40 por cento de receitas” para o município.

    Segundo o autarca, a Câmara arrecadou em 2007 “cerca de 3,1 milhões de euros” de receita de IMT, mas, este ano, e até ao passado mês de Outubro, “ainda só recebeu cerca de 1,6 milhões de euros”.

    LL.

    Lusa/Tudoben