Pacto Ecológico Europeu – converter a Europa no primeiro continente neutro do ponto de vista climático até 2050
A Comissão Europeia apresentou recentemente o Pacto Ecológico Europeu — um roteiro para tornar a economia da UE sustentável, transformando os desafios climáticos e ambientais em oportunidades em todos os domínios de intervenção política e proporcionando uma transição justa e inclusiva para todos.
O Pacto Ecológico Europeu perspetiva o caminho a seguir para converter a Europa no primeiro continente neutro do ponto de vista climático até 2050, prevendo um roteiro com ações para dinamizar a utilização eficiente dos recursos através da transição para uma economia limpa e circular; pôr termo às alterações climáticas; inverter a perda de biodiversidade e reduzir a poluição.
O Pacto Ecológico Europeu abrange todos os setores da economia, nomeadamente os transportes, a energia, a agricultura, o imobiliário e indústrias como o aço, o cimento, as TIC, os têxteis e a química.
A fim de concretizar em legislação a ambição política de fazer da Europa o primeiro continente neutro do ponto de vista climático no horizonte de 2050, a Comissão apresentará, no prazo de 100 dias, a primeira «lei europeia do clima». Para realizar estas ambições em termos climáticos e ambientais, a Comissão apresentará também a estratégia de biodiversidade para 2030, a nova estratégia industrial e o plano de ação para a economia circular, a estratégia «do prado ao prato» para uma alimentação sustentável e propostas para uma Europa sem poluição.
Contexto:
Uma esmagadora maioria dos europeus considera que a proteção do ambiente é importante (95 %). Quase 8 em cada 10 europeus (77 %) afirmam que a proteção do ambiente pode impulsionar o crescimento económico. Os resultados do inquérito Eurobarómetro sobre as atitudes dos cidadãos da UE face ao ambiente confirmam o amplo apoio público a legislação ambiental ao nível da UE, bem como ao financiamento, por parte da UE, de atividades respeitadoras do ambiente.
Mais informações
Orientações políticas da presidente Ursula von der Leyen.
Comunicação sobre o Pacto Ecológico Europeu
Relatório sobre o estado do ambiente na Europa em 2020 — Agência Europeia do Ambiente
Outras informações sobre a UE:
Rede EUROPE DIRECT da Comissão Europeia
Centro de Informação Europe Direct do Alto Alentejo do Instituto Politécnico de Portalegre
Tel. 268 626511; E-mail: europedirect@ipportalegre.pt