Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil do concelho de Borba
Nota de Imprensa:
O Município de Borba informa que o Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil se encontra em período de Consulta Pública, a partir de dia 16 de Setembro de 2010 e por um prazo de 30 dias.
O Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil do concelho de Borba pode ser consultado na íntegra em www.cm-borba.pt. Todas as dúvidas, sugestões e/ou reclamações devem ser dirigidas ao Gabinete Verde desta autarquia.
EDITAL
Ângelo João Guarda Verdades de Sá, presidente da Câmara Municipal de Borba, torna público, nos termos do disposto no nº.1 do artigo 91º da Lei nº.169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que a Câmara Municipal de Borba, em sua reunião ordinária pública, de 15 de Setembro de 2010, deliberou submeter a consulta pública as componentes não reservadas do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil (Parte I, II e III e da Secção I da Parte IV) durante o período de 30 dias, a contar da data deste edital, e que as mesmas estão disponíveis no site da autarquia (www.cm-borba.pt), e nos serviços municipais de protecção civil da Câmara Municipal, durante o horário de expediente (das 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:30 horas).
Borba, 16 de Setembro de 2010
O Presidente da Câmara
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(Dr. Ângelo João Guarda Verdades de Sá)