Política de Coesão da UE: Comissão adota novo relatório sobre regiões fronteiriças da UE
A Comissão Europeia adotou um novo relatório sobre as regiões fronteiriças da UE com análises e recomendações sobre a forma de reforçar a resiliência das regiões fronteiriças também no contexto da pandemia de coronavírus.
Segundo a Comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, «As regiões fronteiriças foram particularmente afetadas pela pandemia. Foram estabelecidos controlos nas fronteiras, os trabalhadores transfronteiriços não puderam aceder ao seu local de trabalho e as comunidades vizinhas ficaram separadas. Ao mesmo tempo, durante a pandemia pudemos ver grandes exemplos de forte cooperação para superar as dificuldades em conjunto. Este relatório analisou a situação socioeconómica e recolheu as melhores práticas para mostrar como podemos tornar as regiões fronteiriças mais resilientes a futuras crises, reforçando simultaneamente o seu potencial económico e preparando a transição ecológica.»
Para aprofundar a cooperação institucional, o relatório propõe alargar a iniciativa «b-solutions», que ajuda as regiões fronteiriças a superar obstáculos transfronteiriços muito concretos e a apoiar a produção e a análise de dados transfronteiriços. A fim de tornar as regiões fronteiriças mais resilientes a futuras crises sanitárias, a Comissão promoverá o desenvolvimento de serviços públicos transfronteiras sólidos. Para aumentar a mobilidade laboral, recomenda-se um maior apoio às parcerias transfronteiriças EURES ou uma maior sensibilização para o Quadro Europeu de Qualificações. Por último, o relatório centra-se no contributo das regiões fronteiriças da UE para o Pacto Ecológico Europeu, apelando, nomeadamente, a uma maior cooperação entre Estados-Membros no que toca à adaptação das estratégias nacionais e a uma maior atenção à dimensão transfronteiriça na rede Natura 2000.
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