Política: Legislativas repelem mais eleitores “pequenos”, segundo investigador
Os portugueses abstêm-se mais em eleições autárquicas do que em legislativas, mas há um fenómeno de desinteresse crescente dos eleitores de círculos mais pequenos pela escolha do Governo, contrariamente à eleição dos políticos locais, segundo uma investigação recente.
Nos sufrágios de 2009, o politólogo José Bourdain verificou uma maior participação nas eleições de “segunda ordem” (autárquicas) em 13 dos 20 círculos eleitorais, embora continue a existir uma menor taxa de abstenção global nos actos eleitorais “de primeira ordem” (legislativas), “como na generalidade das democracias”.
“Tal fenómeno prende-se com o facto de o voto nos partidos mais pequenos não servir para que os eleitores se sintam representados, nos círculos de menor dimensão, pelo que optam por se abster – tal situação deve-se ao sistema eleitoral e à distribuição dos mandatos”, adiantou o autor do trabalho.
Como exemplo, é citado o caso do CDS-PP na Guarda. Os democratas-cristãos alcançaram o estatuto de terceira força política nacional nas legislativas de 27 de Setembro (10,46 por cento, 21 deputados), com ainda melhor resultado na Guarda (11,17), mas não conseguiram qualquer mandato por aquele distrito.
“Ou seja, todas as pessoas que votaram CDS neste círculo, se tivessem ficado em casa, teria sido exactamente igual”, afirmou o investigador, destacando que um eleitor de “partidos/coligações mais pequenos, em círculos eleitorais com 10 ou menos mandatos para eleger, sabe que dificilmente o seu voto irá servir para eleger um representante do seu partido preferido”.
Ao recorrer a uma reclassificação da dimensão dos círculos eleitorais, dividindo-os em “muito pequenos, pequenos, médios, grandes e muito grandes”, conforme o número de mandatos atribuídos em legislativas (de um a quatro até 50 ou mais), Bourdain apurou uma inversão contínua da importância da participação eleitoral nos círculos “muito pequenos” e “pequenos”, desde 1991.
Outro argumento a favor de uma “ampla discussão sobre o sistema eleitoral”, considerado como a “regra do jogo democrático”, mas que “a maioria dos portugueses não sabe como funciona”, é a disparidade na representação em sufrágios nacionais, face à proximidade e especificidade dos três boletins de voto em eleições locais.
O politólogo avançou também que entre o mais pequeno dos pequenos círculos (Portalegre, dois deputados) e os maiores dos pequenos (Madeira e Viana do Castelo, seis deputados) há uma grande diferença: são necessários 25 por cento dos votos em Portalegre para obter um mandato no Parlamento e somente 8,3 nos outros dois para colocar um representante na Assembleia da República.
Nas eleições legislativas, o território nacional é dividido em 20 círculos eleitorais, aos quais correspondem uma parcela dos 230 mandatos, dependendo do número de cidadãos recenseados nesse distrito, num sistema de representação proporcional, através da conversão de votos nas listas (plurinominais, fechadas e bloqueadas) em mandatos pelo método de Hondt.
HPG.
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