Região Alentejo com 8 Programas de Acção aprovados
No âmbito da Iniciativa PROVERE
Região Alentejo com 8 Programas de Acção aprovados num investimento superior a 2,1 mil milhões de euros
Programas de Acção Colectiva promovem a competitividade dos territórios de baixa densidade.
Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia e Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Baleiras, apresentaram um total de 25 para todo o País, com investimento público e privado que ultrapassa os 5,6 mil milhões de euros.
A Região Alentejo de Portugal viu serem-lhe aprovados 7 Programas de Acção Colectiva, no âmbito da Iniciativa PROVERE, com 63 Projectos-Âncora e 541 Projectos Complentares, correspondentes a um investimento público e privado superior a 2 mil milhões de euros.
Os referidos Programas, no Alentejo, são: Alentejo Litoral e Costa Vicentina: Reinventar e Descobrir, da Natureza à Cultura; Montado de Sobro e Cortiça; Ambinov: Soluções Inovadoras em Ambiente, Resíduos e Energias Renováveis; Zona dos Mármores; InMotion: Alentejo, Turismo e Sustentabilidade; Valorização dos Recursos Silvestres do Mediterrâneo: uma Estratégia para as Áreas de Baixa Densidade do Sul de Portugal; A Cultura Avieira a Património Nacional.
Os Programas de Valorização Económica dos Recursos Endógenos, num total de 25 para todo o País, agora apresentados pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Rural, Francisco Nunes Correia e pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Baleiras, atingem um investimento misto que ultrapassa os 5,6 mil milhões de euros.
Deste investimento, mais de 80% é realizado por empresas, tendo o investimento público uma função de alavancagem do empreendedorismo privado.
Segundo Rui Baleiras, existem oportunidades para crescimento e emprego em todo o espaço nacional, em todos os tipos de região, sendo objectivo da política maximizar o produto nacional, encorajando cada região a atingir o seu nível potencial de crescimento.
Para o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, o PROVERE foi concebido para induzir competitividade, tendo o Estado definido as grandes linhas, mas tendo deixado que fossem os agentes económicos que estão no território os actores do desenvolvimento, sendo eles a escolher o que fazer, onde, com quem, com que estratégia. Além disso, sublinha, o financiamento comunitário provém de todos os Programas Operacionais (QREN, PRODER, PROMAR), tendo sido montados programas transversais e focalizados nos resultados.
Esta é uma iniciativa de política de desenvolvimento regional orientada para a melhoria da competitividade territorial das regiões de baixa densidade, através da concretização de programas de acção colectiva que combinam, obrigatoriamente, investimento privado com investimento público, em torno de uma estratégia de valorização de recursos singulares em cada território e de cooperação em rede das empresas e destas com outros actores regionais.
São 387 Projectos-Âncora, enquadrados em 25 Programas de Acção a decorrer nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve (com excepção das Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa e freguesias de localidades com mais de 20 mil habitantes), a que acrescem 2855 Projectos Complementares.
Milhares de actores públicos e privados mobilizaram-se, nas regiões menos desenvolvidas do país, tendo provocado uma dinâmica local de criação de parcerias para o desenvolvimento.
As estratégias e os programas de acção anunciados articulam-se em torno da valorização de recursos endógenos muito diversos, embora com uma forte concentração no património natural, cultural e edificado, através do desenvolvimento turístico, energético e da diversificação da base económica.
No PROVERE, cruzam-se iniciativas de coesão nacional, com a dinamização de projectos de investimento promovidos por micro, pequenas, médias e grandes empresas, associações e agências de desenvolvimento local e regional, centros de investigação, câmaras municipais e organismos da administração pública central.
O PROVERE enquadra-se, no âmbito do QREN, como Estratégia de Eficiência Colectiva (EEC). As EEC são conjuntos coerentes e estrategicamente justificados de iniciativas, integradas em Programas de Acção Colectiva, que visem a inovação, a qualificação ou a modernização de um agregado de empresas com uma implantação espacial de expressão nacional, regional ou local, que fomentem, de forma estruturada, a emergência de economias de aglomeração através, nomeadamente, da cooperação e do funcionamento em rede entre as empresas e entre estas e outros actores relevantes para o desenvolvimento dos sectores a que pertencem e dos territórios em que se localizam. Mais em www.qren.pt