Reunião da Câmara: dia 13, quarta-feira, às 16 horas

A Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária, fechada ao público, marcada para 13 de abril, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre da Câmara, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da ata da reunião de 23 de março de 2016

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Informação Social, pagamento de rendas de habitação de forma faseada

– Pedidos de Estágio:

1. a) Curso de Engenharia Civil, Instituto Politécnico de Portalegre
2. b) Curso de Turismo Animação e Desporto, Escola Profissional Abreu Calado
3. Processo de reclamação

   – Reclamação sobre pinheiros, na Rua Alfredo Mirante, em Elvas

   – Pedido de parecer para negócio de compropriedade, para o prédio misto denominado “Garro de Cima”, em São Brás e São Lourenço

   – Processos despachados de acordo com a delegação de competências

   – Processos de obras

   – Direito de preferência do prédio na Rua dos Cavaleiros, em Elvas

   3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

   – Resumo diário de Tesouraria do dia 12 de abril de 2016

   – Alteração orçamental

   – Prestação de serviços

   – Cancelamento de cheques

   – Tabela de Preços

   – Relatório e Contas Valnor 2015

   3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

   – Empreitada de Associação Desportiva e Cultural da Belhó Raposeira, libertação de caução

   – Empreitada do Pavilhão Desportivo de Vila Boim, libertação de caução

   – Empreitada do Lar de Santa Eulália, libertação de caução

4. – Empreitada da ampliação do cais da Piscina da Terrugem, libertação de caução

   . Empreitada de recuperação estrutural na Rua de Sá da Bandeira, receção definitiva

   4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

   4.1 – Protocolo a celebrar com a Fábrica da Igreja Paroquial de Caia e São Pedro

   4.2 – Protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, polidesportivo

   4.3 – Ratificação de despacho e revogação de parte de deliberação da Câmara

   4.4 – Inventário e Documentos de Prestação de Contas do Ano Económico de 2015

   4.5 – Primeira revisão orçamental

   4.6 – 10º Festival Medieval de Elvas

   4.7 – 26ª Feira Escolar do Concelho de Elvas

   4.8 – Plano de Transportes Escolares para 2016/2017

   4.9 – Proposta de realização da Semana da Juventude 2016.

   4.10 – Cedência do Cineteatro à banda “Made IN”

   4.11 – Cedência do Cine-Teatro à ARKUS Associação Juvenil, ratificação de despacho

5. 4.12 – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Federação de Portalegre do Partido Socialista, ratificação de despacho

   4.13 – Comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios (18 de abril)

   4.14 – Comemorações do Dia Mundial do Livro

   4.15 – Arrendamento Jovem, abertura de procedimento

   4.16 – Adesão ao projeto “ERASMUS+”, Sistemas de Indicadores para apoiar a e-governança dos Destinos Turísticos Culturais Urbanos

   4.17 – Renovação de Protocolo com o GADICE

   4.18 – Protocolo a celebrar com a AiaR, Associação de Desenvolvimento pela Cultura

   4.19 – Constituição de fundo de maneio do DOMSU

   4.20 – Apoios:

   1. a) UMCOLETIVO, Associação Cultural
   2. b) Gadice
   3. c) ARPI
   4. d) Associação de Paraquedistas do Alto Alentejo
   5. e) Barbaris BTT TEAM
   6. f) Clube Desportivo de Caça e Pesca de Terrugem
   7. g) Federação de Ginástica Portuguesa
   8. h) Juventude Desportiva da Terrugem  CME