A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, fechada ao público
Câmara Municipal reúne na quarta-feira dia 13
A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, fechada ao público, na próxima quarta-feira, 13 de março, às 10 horas, no salão nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 27 de fevereiro de 2019
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despacho
– Férias dos eleitos
– Relatório de ponderação do período para apresentação de sugestões do procedimento de alteração do Plano Pormenor das Sochinhas
– Processo de obras nº 60/16
– Processo de obras nº 61/17
– Processo de obras nº 105/18
– Propriedade horizontal nº 132/18
– Propriedade horizontal nº 1/19
– Propriedade horizontal nº 2/19
– Pedido de parecer sobre negócio de compropriedade para negócio para o prédio rústico denominado “Freixo”, freguesia de São Vicente e Ventosa e para o prédio rústico denominado “Buraco do Durão”, da freguesia de São Brás e São Lourenço
– Direito de preferência do prédio na Rua dos Quartéis, nº 14, fração “A”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua João de Casqueiro, nº 17-A, fração “B”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua Diogo Amado, nºs 10, 10-A, 10-B e 10-C, Rua do Touro, nºs 10 e 10-A e Largo do Espirito Santo, nº 10-A, em Elvas
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 40/18
– Processo de obras nº 56/18
– Processo de obras nº 114/18
– Processo de obras nº 120/18
– Processo de obras nº 128/18
– Processo de obras nº 4/19
– Processo de obras nº 17/19
– Processo de obras nº 19/19
– Processo de obras nº 20/19
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 12 de março de 2019
– Alteração orçamental
– Adiantamento de preço
– EQ BEI PT 2020, Minutas dos Contratos de Financiamento Reembolsável
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada da Envolvente ao Polidesportivo da Calçadinha, libertação de caução
– Empreitada de reabilitação de casas degradadas no centro histórico, edifício na Rua Sá da Bandeira, libertação de caução
– Empreitada de ampliação do cais da piscina da Terrugem, receção definitiva
– Empreitada do Pavilhão Desportivo Municipal de Vila Boim, receção definitiva
– Empreitada de requalificação de Pavilhão no RI8 para criação de boxes, receção provisória
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Proposta de tarifário para 2019, Aquaelvas – Águas de Elvas, S.A.
4.2 – Ratificação de Contrato de Parceria
4.3 – Urbanização da Quinta da Carvalha, em Elvas
4.4 – Declaração de apoio à inscrição das Festas do Povo de Campo Maior na Lista Representativa do Património Cultural e Imaterial da Humanidade junto da Unesco
4.5 – XXXI Exposição Canina Internacional de Elvas
4.6 – Cedência do espaço da Cafetaria do MACE para reunião da Juventude Socialista de Elvas
4.7 – Cedência de espaço, Forte da Graça
4.8 – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal ao Semi-Internato Nossa Senhora da Encarnação
4.9 – Cedência do espaço para o FITA
4.10 – Cedência do Auditório do CNT à Congregação de Elvas das Testemunhas de Jeová
4.11 – Cedência do Cineteatro para o XXII Festival Internacional de Teatro de Elvas
4.12 – Cedência do Auditório São Mateus para o Festival de Cinema de Guerra 2019
4.13 – Trânsito
4.14 – Apoios:
a) Pautas e Melodias
b) Rugby Clube de Elvas
c) Associação Humanitária de Santa Eulália (2)
d) Associação Aboim Jovem
e) Juventude Desportiva da Terrugem
f) Associação do Grupo de Cantares de São Vicente e Ventosa
g) Associação de Paraquedistas do Alto Alentejo
h) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas
i) Núcleo Elvense de Fotografia e Cinema Amador
j) Barbaris BTT Team
l) Um Coletivo – Associação Cultural
m) Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária D. Sancho II
n) “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos
o) APPACDM de Elvas
CME
