Reunião da Câmara Municipal de Elvas, no dia 25 de Maio
Sessão pública de trabalho
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no dia 25 de Maio, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. A reunião é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
– Ordem de Trabalhos
– Aprovação das actas das reuniões de 27 de Abril e 11 de Maio de 2011
2 – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos
– Análises de Água
– Visita de Estudo de Grupo de Amigos do Castelo
– Arquivamento de Queixas da IGAL pelo Tribunal Administrativo
2.1.2 – Divisão de Administração Urbanística:
– Processos de publicidade
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processos de obras
2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1 – Divisão Financeira:
– Resumo Diário da Tesouraria de 24 de Maio de 2011
– Alteração Orçamental
– Despachos de Delegação de Competências
– Devolução de cauções da 23ª Feira das Oportunidades
– Revogação do Contrato “Empreitada de Requalificação da EN 4, 1ª fase entre a Rotunda do Lidl e as Sochinhas, 2º troço.”
– Esclarecimento sobre a deliberação da atribuição de subsídio à Associação dos Bombeiros Voluntários de Elvas
2.2.2 – Divisão de Desenvolvimento:
– Aprovação das Candidaturas apresentadas ao InAlentejo no âmbito da Contratualização
– Complexo Social da Boa-Fé, Centro de Dia
– Complexo Social da Boa-Fé, polidesportivo e balneários
– Adequação do Programa estratégico da rede de Cidades e Centros Urbanos para a Competitividade e a Inovação Corredor Azul, ratificação
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço
Concessão da Exploração e Gestão dos Sistemas de Distribuição de Água para Consumo Público e de Recolha de Efluentes do Concelho de Elvas, saneamento da linha do Hospital
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Empreitada de Requalificação Ambiental e Paisagística da Envolvente às Muralhas, 1ª fase: entre as Portas de Olivença e o Baluarte do Trem; sub-fase 1A – entre as Portas de Olivença e as Portas da Esquina; sub-fase 1B – entre as Portas da Esquina e o Baluarte do Trem.
Abertura de Procedimento.
3.2 – Empreitada de Requalificação da Avenida D. Sancho Manuel ER 373 e Ligação à Estrada de Santa Rita.
Adjudicação.
3.3 – Concurso Público para Elaboração do Projecto de Arquitectura e Especialidades para a Construção de Piscinas nas Freguesias de Santa Eulália, Terrugem e Vila Boim.
Abertura de Procedimento.
3.4 – Programa Férias Activas.
3.5 – e Apoios:
a) Associação de Acção Social Humanitária de Elvas
b) Fábrica da Igreja do Senhor Jesus da Boa-Fé
c) ABAT, Associação de Beneficência Amigos da Terrugem
d) Clube 27
e) Cicloclube BTT Elvas
f) Clube de Futebol Frente Leste
g) Associação de Festas e Animação de São Vicente e Ventosa
h) Clube de Futebol “Os Elvenses”
i) Grupo de Cantares de São Vicente e Ventosa
j) Núcleo Sportinguista de Elvas
l) Clube Escola de Ténis de Elvas
m)Associação de Jovens de Santa Eulália
n) Clube de Tiro e Caça de Elvas
