REUNIÃO DA CÂMARA: QUARTA-FEIRA, DIA 9, ÀS 16 HORAS EM ELVAS
A Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária, fechada ao público, marcada para 9 de dezembro, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre da Câmara, com a ordem de trabalhos seguinte:1 – Período Antes da Ordem do Dia.
2 – Aprovação da ata de 25 de novembro
3 – Expediente Geral
3.1 – Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos
– Análises de águas
– Renovação de horário
– Férias dos eleitos
– Contrato de locação
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processo informação prévia de obras
– Processos de obras
– Direito de preferência de prédios na Rua da Cadeia e Rua da Feira, em Elvas
Direito de preferência de prédios no Morgadinho, em Elvas
3.2 – Divisão Financeira e de Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 7 de dezembro de 2015
– Alteração orçamental
– Prestação de serviços
– Cancelamento de contas bancárias
– Concurso Público Concessão de Exploração do Bar sito no Forte da Graça
– 1ª convocatória do INTERREG, Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
– Candidatura ao INTERREG V-A, 1ª convocatória, Guardiães da Raia Valorização das Fortificações da Fronteira – GURA
– Candidatura ao INTERREG V-A, 1ª convocatória, Construindo a Eurocidade Badajoz Elvas Campo Maior, EUROBEC.
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de recuperação e adaptação do Forte da Graça para desenvolvimento de atividades Culturais, conta final
– Empreitada de reabilitação de edifício habitacional na Travessa Nova do Espirito Santo e Rua do Touro, libertação de caução
– Empreitada de construção de piscinas nas freguesias de Santa Eulália e Terrugem, libertação de caução
– Empreitada de pavimentação de arruamentos 2012, libertação de caução
– Empreitada de beneficiação de arruamentos 2013, libertação de caução
– Empreitada de execução, beneficiação, conservação e reparação de arruamentos, passeios do Vedor, passeios de Varche e estrada da Raposeira, receção definitiva
4 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
4.1 – Alteração da data da reunião do Executivo de 23 para 18 de dezembro de 2015
4.2 – Tolerância de Ponto
4.3 – Protocolo com a Clepsidra
4.4 – Acordo de Parceria entre o MACE e o MUDE
4.5 – Contrato de Comodato a Celebrar com a Associação de Caçadores de São Brás e São Lourenço e Sociedade de Recreio de São Brás de Várzea
4.6 – Contrato de Comodato a celebrar com a Associação Natura Fishing
4.7 – Alienações de lotes de terreno nº 38 da Zona Industrial de Elvas
4.8 – Alienação de lote de terreno nº 31 da Zona Industrial de Elvas
4.9 – Projeto de Regulamento Municipal de Estacionamento no Centro Histórico de Elvas
4.10 – 24ª Corrida das Linhas de Elvas
4.11 – I Mercado de Natal
4.12 – Trânsito
4.13 – Apoios:
a) Associação de Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas
b) Núcleo Elvense de Fotografia e Cinema
c) Centro de Recreio Popular do Bairro da Boa-Fé
d) Clube de Futebol “Os Elvenses”
e) “O Elvas” CAD
CME
